21/05/2020 às 14h42min - Atualizada em 21/05/2020 às 14h42min

Fiscalização e Guarda Municipal embargam loteamento ilegal em Água Vermelha

O Ministério Público Inquérito Civil para apurar a responsabilidade penal e civil do responsável pelo parcelamento ilegal do solo Parcelamento Ilegal

O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizaram na última quarta-feira (20/05), uma operação para verificar denúncias de construções e parcelamento ilegal do uso de solo no distrito de Água Vermelha. 

O vereador Roselei Françoso, após denúncias de munícipes do distrito, solicitou averiguação e providências em relação a venda de lotes em parcelamento ilegal em uma área de Água Vermelha. Segundo o vereador já foram constatados 8 casos de loteamentos irregulares no distrito, sem condições mínimas de saneamento e urbanismo. 

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu Inquérito Civil para apurar a responsabilidade penal e civil do responsável pelo parcelamento ilegal do solo na Estrada Municipal Gabriel Crnkovic. 

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, informou que todos os dados do proprietários da área e dos respectivos compradores de lotes embargados serão encaminhados a Policia Civil e Ministério Público para as devidas providências. 

O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, alerta que o parcelamento de solo do loteamento não esta aprovado pela Prefeitura de São Carlos e que os munícipes devem ficar atentos antes de adquirir glebas e lotes wm locais sem aprovação. As obras estão embargadas e sujeitas a demolição.


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