Câmara Municipal aprovou 266 projetos no primeiro semestre
No período de janeiro a junho, foram realizadas 21 sessões ordinárias e duas extraordinárias, com a aprovação de 266 projetos de lei, de iniciativa da Prefeitura, vereadores e Mesa Diretora. Produtividade
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes divulgou o balanço do trabalho realizado neste primeiro semestre de 2019 pelo Poder Legislativo Municipal.
No período de janeiro a junho, foram realizadas 21 sessões ordinárias e duas extraordinárias, com a aprovação de 266 projetos de lei, de iniciativa da Prefeitura, vereadores e Mesa Diretora. Ao todo no período 299 processos foram protocolados na Casa. O Plenário ainda aprovou 3 emendas à Lei Orgânica do Município, 4 projetos de Resolução, 9 Decretos Legislativos e 4 vetos. Entre as proposições, foram aprovados 1.370 requerimentos, 92 indicações e 146 moções. Neste primeiro semestre foram realizadas 22 audiências públicas para tratar de diversos assuntos de interesse da coletividade e recebidas 20 visitas no “Projeto Visite a Câmara”, destinado a estudantes e grupos da comunidade. O projeto difunde a história da Câmara e disponibiliza informações sobre o funcionamento do processo legislativo. No primeiro semestre de 2019 foram realizadas 11 sessões solenes e autorizadas, 12 utilizações da Tribuna Livre (espaço da sessão plenária destinado a representantes de entidades da sociedade), além de instauradas duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e uma Comissão de Estudos. Os números do Legislativo em 2019 Projeto de lei Vereadores, Mesa e Prefeito........299 Projeto de Lei do Prefeito aprovados.................215Projeto de Lei Vereadores aprovados...................46Projeto de Lei Mesa aprovados..............................5Requerimentos....................................................370Indicações.............................................................92Moções............................................................ ...146Emendas à LOM.....................................................3Resoluções..............................................................4Decretos Legislativos.............................................9Pronunciamentos na Tribuna Livre.......................12Audiências Publicas..............................................22Vetos.......................................................................4Sessões Ordinárias................................................21Sessões Extraordinárias.........................................2Sessões Solenes....................................................11CPI.........................................................................2Projeto Visite a Câmara.......................................20Comissão de Estudos.............................................1