Câmara Municipal aprovou 266 projetos no primeiro semestre

No período de janeiro a junho, foram realizadas  21 sessões ordinárias e duas extraordinárias, com a aprovação de 266 projetos de lei, de iniciativa da Prefeitura, vereadores e Mesa Diretora.  

 

Ao todo no período 299 processos foram protocolados na Casa.  O Plenário ainda aprovou 3 emendas à Lei Orgânica do Município, 4 projetos de Resolução, 9 Decretos Legislativos e 4 vetos. Entre as proposições, foram aprovados 1.370 requerimentos, 92 indicações e 146 moções.

 

Neste primeiro semestre foram realizadas 22 audiências públicas para tratar de diversos assuntos de interesse da coletividade e recebidas 20 visitas no “Projeto Visite a Câmara”, destinado a estudantes e grupos da comunidade. O projeto difunde a história  da Câmara e disponibiliza informações sobre o funcionamento do processo legislativo.

 

No primeiro semestre de 2019 foram realizadas 11 sessões solenes e autorizadas, 12 utilizações da Tribuna Livre (espaço da sessão plenária  destinado a representantes de entidades da sociedade), além de instauradas duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e uma Comissão de Estudos.

 

Os números do Legislativo em 2019

 

Projeto de lei Vereadores, Mesa e Prefeito........299

Projeto de Lei do Prefeito aprovados.................215
Projeto de Lei Vereadores aprovados...................46
Projeto de Lei Mesa aprovados..............................5
Requerimentos....................................................370
Indicações.............................................................92
Moções............................................................ ...146
Emendas à LOM.....................................................3
Resoluções..............................................................4
Decretos Legislativos.............................................9
Pronunciamentos na Tribuna Livre.......................12
Audiências Publicas..............................................22
Vetos.......................................................................4
Sessões Ordinárias................................................21
Sessões Extraordinárias.........................................2
Sessões Solenes....................................................11
CPI.........................................................................2
Projeto Visite a Câmara.......................................20
Comissão de Estudos.............................................1