Com o plenário da Câmara Municipal lotado de motoristas de aplicativos (Uber, 99, etc...), os vereadores deixaram de votar o projeto de lei que disciplina o transporte por aplicativos na cidade. Está prevista uma nova votação na sessão de 13 de novembro. Agora, a categoria deve formar uma comissão para debater os tópicos que provocam divergências, além de apresentar sugestões. “Nós vamos aceitar sugestões até o dia 8 de novembro, quando ocorre uma reunião às 15h”, disse o vereador Gustavo Pozzi, presidente da Comissão de Estudos.
“Todos desejam a regularização dos motoristas de aplicativos em São Carlos. Montamos uma comissão, fizemos a minuta de um projeto de lei e enviamos à Câmara em abril. A Prefeitura devolveu o projeto faz duas semanas, porém muitos motoristas reclamam que não participaram dos estudos”, destacou o parlamentar.
Os motoristas de aplicativos declararam durante a sessão que o projeto contém muitos erros e assuntos repetitivos. “Ele copiram de outros projetos e disseram pra gente: depois, a gente arruma, como assim? Temos que corrigir os erros agora”, disse o motorista Sandro Spironelli.
O projeto abriu algumas exceções na lei original enviada pela Prefeitura. Carros de aluguel com placas de outros municípios, desde que a empresa possua unidade em São Carlos, poderão atuar. Carros de parentes de motoristas de aplicativos até 3º grau também. Os motoristas dos aplicativos devem residir na cidade, diz a lei.
Imposto
A lei provocou divergência entre os motoristas quanto à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os vereadores sugeriram a mesma alíquota que é cobrada para o taxista – algo em torno de R$ 400 por ano e que seriam pagas em parcelas mensais.
Segundo os motoristas de aplicativos, a cobrança de um imposto abusivo inviabiliza o trabalho em São Carlos. Estima-se que São Carlos tenha atualmente aproximadamente 400 pessoas trabalhando para aplicativos.
