A Prefeitura de São Carlos contratou, na última semana, a Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos, a OMESC. Por um prazo de 30 dias, a entidade prestará, com 25 médicos, plantões, na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, a UPA.
Baixar as portas
Se não contratasse a OS em caráter de urgência, a UPA da Vila Prado baixaria as portas. Deixaria de atender algo em torno de 600 pacientes por dia e sobrecarregaria ainda mais a combalida Santa Casa, que pede por misericórdia e reabertura de mais uma UPA para desafogar o sistema.
Capenga
A medida é controversa, gerou inúmeros questionamentos nas redes sociais, mas foi inevitável. Agora, não devemos pesar nas críticas acerca da contratação de uma Organização Social. São estes 25 médicos que mantém o sistema, ainda que capenga, em funcionamento.
Não são vilãs
Vale lembrar que as Organizações Sociais não são vilãs como se pintam por aí. Quem não nos deixa mentir são o AME, o Poupatempo e o Bom Prato, sistemas eficientes e geridos por Organizações Sociais.
Algumas são suspeitas
Evidentemente, que no meio do caminho, existem entidades suspeitas. E num momento da história recente da política local, tentaram intrujar picaretas que acabaram com o sistema de saúde no munícipio em que atuaram. Um exemplo do que falamos é a Cajamar, cidade do interior paulista.
A culpa é de quem ?
Mas quem criou o colapso no sistema de saúde? Os responsáveis são Paulo Altomani e Oswaldo Barba, que dormiram em berço esplêndido e não adotaram providências ao fim do Regime de Pagamento Autônomo, o RPA.
Errou
Airton Garcia não escapa e tem a sua parcela de culpa. Foi o atual prefeito que errou ao não agilizar o processo de reconhecimento de dívida com profissionais médicos que prestaram serviços por meio de RPA nos meses de outubro a dezembro de 2016.
Fez o que pode
E o prefeito foi infeliz ao se referir a categoria, no início do governo. Nestes 9 meses, o governo municipal chamou todos os médicos concursados pelo Altomani, realizou 2 processos seletivos, fez o chamamento público de empresas, esteve no MP inúmeras vezes, enfim.
Remuneração
Mesmo com a classificação de muitos profissionais nesses processos, desistem do vínculo empregatício com o poder público municipal. A grande discussão: remuneração incompatível com o labor dos profissionais.
Atenção
O que devemos nos atentar neste momento são aos seguintes questionamentos:
Questão I
A Prefeitura respeitou a legislação vigente para contratação emergencial por dispensa?
Questão II
A entidade está legalmente constituída?
Questão III
O valor pago a OS é aquele praticado na média dos municípios da região?
Questão IV
A organização tem os médicos para atender a população?
Resultado
Se a resposta aos quatro itens acima for "sim", o cidadão que precisa de urgência e emergência nesta cidade não quer saber a forma de contratação, quer o retorno dos seus impostos em serviços públicos de qualidade.
Ficar atentos
Os vereadores e a população precisam fiscalizar como foi feita a dispensa da licitação, pois já temos o exemplo do Transporte Coletivo que levantou dúvidas sobre o processo de licitação passada e foi interrompido pela justiça.
Bom final de semana
E vai chegar um dia que em a tal de tecnologia avançada será um amontoado de lixo e teremos que aprender a conviver no meio de tanta porcaria. (Carlos Cares Ribeiro)
