04/10/2017 às 19h25min - Atualizada em 04/10/2017 às 19h25min

Confira resumo da sessão plenária desta terça-feira, 3 de outubro

Foram protocolados e lidos na sessão 3 projetos de lei, 37 requerimentos, 8 indicações e 9 moções. Entre os projetos se inclui o que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2018 que inicia tramitação na Casa. Legislativo

Na 38ª sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador  Julio Cesar (Democratas), a Câmara Municipal  aprovou sete projetos de lei em regime de urgência especial  e um requerimento para prorrogação por 30 dias do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura possíveis irregularidades em pagamentos da Prefeitura à São Carlos Ambiental desde janeiro de 2016. O requerimento foi de autoria do vereador Paraná Filho (PSB), presidente da CPI.

Com pedido de destaque feito pelo vereador Azuaite França (PPS) teve início a discussão do processo 2986, moção de autoria do vereador Luis Enrique (Democratas), que manifesta repúdio ao “35º.Panorama de Arte Brasileira – Brasil por Multiplicação”, organizado pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Na Tribuna Livre (espaço da sessão destinado a discursos de representantes da comunidade),  a Câmara Municipal recebeu o diretor da APASC, Paulo Mancini, que discorreu sobre o centenário da cantora e compositora chilena Violeta Parra, cuja memória será homenageada com show neste mês no SESC local. Também fez referência a uma proposta para estabelecer projeto de lei declarando São Carlos cidade-irmã de San Carlos, no Chile, terra  natal da artista cuja obra teve alcance mundial. Ainda na Tribuna Livre pronunciou-se Alessandra Chiari, da entidade Associação Liga da Justiça, que convidou os vereadores para participarem da passeata “A Saúde Pede Socorro” que será realizada no próximo sábado as 10h da praça do Mercado. Até a Praça Coronel Salles.

Foram protocolados e lidos na sessão 3 projetos de lei, 37 requerimentos, 8 indicações e 9 moções. Entre os projetos se inclui o que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2018 que inicia tramitação na Casa.

No Expediente Falado (espaço da sessão reservado a discursos livres dos parlamentares) pronunciaram-se os vereadores Lucão Fernandes (PMDB), Luis Enrique (Democratas) e Moisés Lazarine (Democratas).

Em regime de urgência especial,  sete processos ingressaram em pauta, sendo aprovados em plenário. Dois deles, encaminhados pelo Executivo, autorizam abertura de crédito adicional suplementar (processos  2913/17 e 2975/17).  Foram aprovados projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder subvenções às entidades Organização da Sociedade Civil Salesianos São Carlos, Amigos de São Judas Tadeu-ASJ e Caritas Paroquial de São Nicolau de Flue.

Por unanimidade os vereadores aprovaram o projeto de lei 278, da Prefeitura, que altera a legislação do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Também foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 275, que altera a redação do  artigo 2º, § 2º da Lei Municipal nº 15.886, de 10 de novembro de 2011, que "Institui a Semana Municipal do Evangelho de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo e o Dia Municipal do Evangélicos


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