A Prefeitura Municipal de São Carlos teve que devolver R$ 860 mil para o Governo Federal. O motivo é um prédio construído para ser a sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que nunca foi usado. A Fundação Casa informou que deve marcar uma reunião, no próximo mês, com a prefeitura para discutir a utilização dessa construção.
A obra terminou em dezembro de 2012 e possui mais de 1,4 mil metros quadrados de área projetada. Com recursos federais e municipais, foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão no local.
O projeto previa alojamentos, salas de atendimento e de convivência para atender 38 jovens. Como o prédio permaneceu fechado por mais de quatro anos e a prefeitura não prestou contas da última parcela do recurso enviado, o município precisou devolver a quantia.
“A gente buscou possibilidades de parcelamento dessa divida, mas ela também implicaria em juros muito altos. A gente fez estudos para rever essa prestação de contas, e, se era possível anexar algum documento, mas como ela já era de um período anterior, isso não foi possível”, informou a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques.
Segundo o diretor de Convênios da prefeitura Eduardo Moreira, como a obra não foi entregue e a situação estava irregular, o município ficou inadimplente com o Governo Federal e impedido de receber recursos.
“Naquele momento se avaliou que era muito mais interessante devolver o dinheiro, ficar com o prédio nas condições em que ele está, e, partir para uma nova parceria, um novo convenio. Para tentar fazer ele funcionar da maneira original, como foi previsto”, disse.
Aluguel
Por enquanto, para o funcionamento do NAI, foi alugada uma casa no centro da cidade, que gera um gasto mensal de R$ 5 mil para a prefeitura.
“Dentro do atual prédio temos a parceria de outras secretarias para ter uma atuação integrada, e uma parte com a Fundação Casa, que é um outro tipo de atendimento, já ligado a custódia, para adolescentes que tenham situações que precisam ficar em um sistema de reclusão”, acrescentou a secretária de Cidadania e Assistência Social.
Solução
No momento, a prefeitura pretende abrir uma licitação para fazer uma reforma do prédio, que foi orçada em R$ 300 mil. “Como ele sofreu a deterioração do tempo está com alguns problemas como infiltração. Por isso, estamos em processo de encaminhamento de um processo licitatório para a reforma”, falou Glaziela.
De acordo com o diretor, o prédio pertence a prefeitura de São Carlos e agora depende apenas de um ajuste para que possa ser utilizado para o NAI.
