O promotor da Vara da Infância e Juventude, Mario Corrêa de Paula, instaurou inquérito civil para investigar o programa de acolhimento de crianças e adolescentes mantido pela Prefeitura Municipal de São Carlos. Segundo o promotor, a piora da qualidade do serviço, que está ligado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, pode ser notada por diversos indícios:
“Foram feitos muitos avanços nos últimos anos, em especial quando a Sal da Terra estava administrando o projeto. Tínhamos sala de computadores para estudo dos adolescentes e toda educação era acompanhada por funcionários da casa. Conseguíamos uma recuperação muito grande em nota, em frequência escolar. Esse foi um dos pontos. Atualmente foi desmontada a sala de estudos, não tem mais nenhum computador ligado à internet, e isso dificulta trabalhos escolares. Também vemos que, para este julho, não temos nenhuma atividade programada para os adolescentes. Tanto que na última visita eles falaram: "vamos ficar 30 dias trancados nesta casa; até o final desses trinta dias a gente vai querer se matar”, relatou o promotor em entrevista concedida ao Jornal Primeira Página.
Segundo ele, o Ministério Público fez duas visitas recentes às casas de acolhimento, uma previamente marcada, no dia 25 de maio, e outra sem agendamento prévio, no dia 26 de junho. O promotor disse que na primeira visita notou que houve uma maquiagem. “No dia da visita, tinha uma equipe grande da Cidadania fazendo manutenção da casa, trocando camas, pois algumas crianças estavam dormindo em camas com estrado quebrado. Mas no momento em que encerramos a visita e saímos, passou-se um mês e eu retornei, a manutenção permaneceu exatamente no ponto de quando eu saí da casa. Até o entulho, as plantas que estavam sendo cortadas, ficaram no mesmo lugar em que estavam no final da visita”, afirmou o promotor.
Na visita do dia 26 de junho, a promotoria contou com o apoio de uma equipe técnica do Ministério Público de Ribeirão Preto para avaliar o serviço. O promotor afirma que adolescentes que estão na casa há mais tempo, alguns há três anos, narraram que o acolhimento era um lugar bom para se viver.
O promotor relatou ainda outros fatos que considera falhas do serviço, tal como más condições de portas, janelas, campos esportivos, iluminação entre outros. Segundo o promotor, aconteceram três rebeliões este ano no local, em um delas foi destruído todo setor técnico, de psicologia, de assistência social, de coordenação. Ele afirmou que, quando aconteceram as rebeliões, os danos à casa, não houve nenhum informe ao Ministério Público pela administração da casa ou pela secretaria de cidadania: “As informações chegaram para mim um mês depois, por processos de atos infracionais dos adolescentes nessas rebeliões. Fiquei muito surpreso. Temos um calendário de visitas à casa, que são trimestrais. Isso aconteceu entre a visita de dezembro e a de março. Fomos pegos de surpresa quanto à isso”.
Outro lado – A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social comunicou que as Casas de Acolhimento Infantil Claúdia Picchi Porto são mantidas com recursos públicos na ordem de R$ 360 mil por mês e que desde janeiro deste ano vêm realizando o serviço de manutenção dos prédios, como a pintura da casa onde ficam as crianças acima de 6 anos e os adolescentes. Também foram colocadas camas adequadas, foram repostas luzes queimadas na área externa para melhorar a iluminação de todo o espaço e ampliar a segurança, e já foi aberto processo administrativo para a troca de vidros.
“A substituição de todos os itens da casa que são quebrados ou danificados tem sido um processo constante desde janeiro deste ano. Nesse sentido já foram repostas portas de alguns ambientes e deverão ser consertadas outras, bem como as divisórias. Porém como forma de evitar tais situações de danos ao prédio e a qualidade de atendimento prestado, a Secretaria tem trabalhado com a conscientização de crianças, adolescentes e toda a equipe de profissionais quanto ao zelo pela casa e cuidado com seu ambiente de moradia, mesmo que temporário” diz a nota.Segundo a Secretaria, atualmente o acolhimento é composto de 34 funcionários, sendo uma coordenadora, dois psicólogos, dois assistentes sociais, 25 educadores sociais, três auxiliares de educador, um motorista e uma cozinheira. A nota cita ainda que atualmente encontram-se acolhidos 48 crianças e adolescentes, 28 destas na unidade que atende crianças até 5 anos e 20 na unidade que atende adolescentes. (Com informações do Jornal Primeira Página)
