A influência do homem sobre a natureza causou enormes danos, alguns irreparáveis. A biologia e a engenharia genética têm potenciais imensuráveis: a maternidade e a paternidade foram postas em cheque com o implante de embriões, o crescimento de bebês in vitro, a possibilidade da escolha do sexo dos filhos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Internet e computadores ditam os novos comportamentos. Uma nova área das ciências jurídicas busca acompanhar essas transformações. São os “Novos Direitos”, cujo conceito, ainda em construção, visa assegurar a todos garantias ainda não reconhecidas no convívio social.
“Trabalhando as ciências jurídicas de forma interdisciplinar são discutidos temas que interessam à sociedade, como o direito humano, a água, o saneamento, as políticas públicas ambientais, a democracia participativa e deliberativa e o acesso à informação”, explica o professor Celso Maran Oliveira, docente do Departamento de Ciências Ambientas (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Segundo Oliveira, o mundo se transforma com o passar dos anos e surgem novas organizações sociais e novos estilos de vida. Há mudanças profundas na família, no trabalho e nas regras de convivência social. No Brasil, por exemplo, nos últimos 29 anos, desde a promulgação da Constituição Federal, muita coisa mudou. O mesmo ocorre em outros países, uma vez que a Carta Magna não consegue garantir direitos até então não previstos.
Para discutir o tema, o Grupo de Pesquisa Novos Direitos da UFSCar em parceria com o DCAm, promove o II Congresso Internacional Novos Direitos no Campus São Carlos da UFSCar, nos dias 18, 19 e 20 de outubro – com o tema “A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea”. Especialistas da UFSCar, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC) e de Brasília (UnB) e das Universidades de Coimbra (Portugal) e de Nápoles Federico II (Itália) já confirmaram presença.
Durante o evento, haverá painéis e apresentações de trabalhos (oral e pôster) sobre Direito, Ambiente e Urbanismo; Direito e Economia; Direito e Novas Tecnologias; e Direitos e Políticas Públicas. Os interessados podem submeter seus resumos para avaliação até o dia 30 de junho pelo site www.iinovosdireitos.faiufscar.
O Congresso deve despertar especial interesse de professores universitários, pesquisadores das áreas relacionadas a sociologia, engenharia, arquitetura, juristas, além de empresários que atuem com planejamento e gestão ambiental e urbanística e servidores públicos.
Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 17 de outubro por meio do sitewww.iinovosdireitos.faiufscar.
