A Operação “Bicho Bom” do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou nesta terça-feira, 16 de agosto, produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior.
Foram avaliados diversos itens como ração, vacinas, suplementos, remédios, energéticos, antissépticos, bactericidas, brinquedos, produtos para limpeza, banho e sanitários voltados para aves, cães, gatos, coelhos, peixes, répteis, roedores, suínos, bovinos, ovinos, caprinos e equinos.
Os produtos foram coletados pelos fiscais do instituto em pontos de venda de pequeno, médio e grande porte em todo o Estado e foram avaliados, simultaneamente, nos laboratórios do IPEM-SP localizados em Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos, além da Capital.
No total, foram encontradas irregularidades em 25% (13) dos 52 produtos avaliados. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos.
Na Capital, 11 produtos foram fiscalizados e 28% (três) apresentaram problemas. As irregularidades estavam em alimentos voltados para cães, sendo que as amostras coletadas apresentaram menos produto do que o descrito na embalagem, trazendo prejuízos ao consumidor.
Em Bauru, os dez produtos avaliados não apresentaram irregularidades.
Dos 11 produtos fiscalizados em São José do Rio Preto, sete (64%) apresentaram problemas de quantidade. Em uma marca de petiscos para cães, as amostras apresentaram falta de produto.
Em Ribeirão Preto, 20% (dois) dos 10 itens fiscalizados tiveram problemas. Em todos os casos, os produtos irregulares eram de alimento para cães. No maior erro encontrado foram identificados a falta de até 17g em embalagens de 900g.
Na região de São Carlos foram avaliados 10 produtos sendo 10% (um) com irregularidades. Ao todo foram 13 amostras analisadas, com erro médio da falta de 4,5g na embalagem de 500g do palito de couro mastigável para cães.
A partir de agora, as empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
O objetivo da ação é verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens dos produtos, a fim de coibir a comercialização de itens que tragam em suas embalagens informações em desacordo com a legislação vigente. Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP.
