Na passagem do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, nesta quarta-feira (25), o vereador Lineu Navarro (PT) destacou a promulgação, pela Câmara, da Resolução No.286, de sua autoria, que estabelece fotos e dados de pessoas desaparecidas tenham divulgação, durante as sessões ordinárias transmitidas pela TV Câmara e no site da Casa na internet. A medida foi oficializada após aprovação em plenário de alteração no Artigo 126 do Regimento Interno, permitindo que a divulgação ocorra no intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia.
A data escolhida para despertar a sociedade teve origem no desaparecimento, em dia 25 de maio de 1979, de Ethan Patz, uma criança de 6 anos de Nova York que nunca foi encontrada. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, decidiu dedicar o dia 25 de maio a todas as crianças desaparecidas.
Lineu Navarro observa que no Brasil existe um grande número de pessoas desaparecidas, inclusive cidadãos são-carlenses, fato que mobiliza as famílias que tentam reverter essa situação de incerteza sobre o paradeiro de crianças e também de jovens, adultos e idosos. “O Poder Público municipal pode ajudar nesta incansável busca justamente através da criação de uma política de divulgação que sirva, pelo menos, para reconhecer a dor e a luta diária que passam essas famílias”, afirma.
Conforme a resolução da Câmara, as fotos e informações sobre as pessoas (como nome, data de desaparecimento, idade que possuía quando desapareceu, local em que estava e outros), deverão ser fornecidos por órgãos públicos e entidades não governamentais que atuam nessa área. Também deverão ser disponibilizados na página da internet do Legislativo Municipal em campo próprio, nos termos de regulamentação específica.
Segundo Lineu, para realizar a divulgação visando auxiliar na localização
de pessoas desaparecidas, a Câmara deverá buscar parcerias com órgãos públicos e entidades não governamentais que tratam desta questão, priorizando os casos que tenham sido registrados em São Carlos e região.
A seu ver, “colocar a Câmara Municipal e sua rede de comunicação à disposição de pessoas que vivem o drama do desaparecimento diariamente é o mínimo que se pode fazer para tentar acabar com a dúvida permanente pela qual passam, muitas vezes, inclusive sem saber se seus parentes desaparecidos estão vivos ou não”.
“Com certeza, a inclusão da Câmara Municipal na rede que vem se formando a nível nacional de vários órgãos públicos e entidades que tem o objetivo de dar ampla divulgação à questão das pessoas desaparecidas poderá se constituir em exemplo para que outras câmaras se juntem a esta rede”, concluiu.
