O vereador Lineu Navarro (PT) protocolou na Câmara Municipal nesta sexta-feira (6), projeto de resolução que regulamenta a divulgação, durante as sessões ordinárias transmitidas pela TV Câmara, de fotos e dados de pessoas desaparecidas. A proposta visa acrescentar um parágrafo ao Artigo 126 do Regimento Interno da Casa, para que a divulgação ocorra no intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia.
Conforme o projeto, as fotos e informações sobre as pessoas (como nome, data de desaparecimento, idade que possuía quando desapareceu, local em que estava e outros), deverão ser fornecidos por órgãos públicos e entidades não governamentais que atuam nessa área. Também deverão ser disponibilizados na página da internet da Câmara Municipal em campo próprio, nos termos de regulamentação específica.
Segundo Lineu, para realizar a divulgação visando auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, a Câmara deverá buscar parcerias com órgãos públicos e entidades não governamentais que tratam desta questão, priorizando os casos que tenham sido registrados em São Carlos e região.
“Existe um grande número de pessoas que estão desaparecidas em nosso país, inclusive cidadãos de nossa cidade, o que mobiliza os familiares e amigos que tentam reverter essa situação de incerteza sobre o paradeiro de seus entes queridos”, afirma. “O Poder Público municipal pode ajudar nesta incansável busca justamente através da criação de uma política de divulgação que sirva, pelo menos, para reconhecer a dor e a luta diária que passam essas famílias”.
Para Lineu, “colocar a Câmara Municipal e sua rede de comunicação à disposição de pessoas que vivem o drama do desaparecimento diariamente é o mínimo que se pode fazer para tentar acabar com a dúvida permanente pela qual passam, muitas vezes, inclusive sem saber se seus parentes desaparecidos estão vivos ou não”.
“Com certeza, a inclusão da Câmara Municipal na rede que vem se formando a nível nacional de vários órgãos públicos e entidades que tem o objetivo de dar ampla divulgação à questão das pessoas desaparecidas poderá se constituir em exemplo para que outras câmaras se juntem a esta rede”, concluiu.
