Na 16ª. sessão plenáriria do ano (foto), sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (PMDB), a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (3), nove projetos de lei, oito de iniciativa dos vereadores e um encaminhado pelo Executivo.
Dois projetos de lei tiveram votação adiada por uma semana. Foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo que prorroga por mais 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da Revita. No expediente falado, pronunciaram-se os vereadores Idelso Marques de Souza Paraná (PROS),José Alvim Filho Dé (SD),Julio Cesar (DEM),Laíde Simões (PMDB) e Lineu Navarro (PT).
Em explicação pessoal, discursou o vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB). Na sessão, os vereadores apresentaram um projeto de decreto legislativo, 38 requerimentos, 9 indicações e 13 moções.
Esta é a relação de matérias aprovadas na sessão
O R D E M D O D I A
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
●PROCESSO Nº 363/16 - PROJETO DE LEI Nº 29
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 13514/08)
ASSUNTO: Acresce artigos à Lei Municipal nº 14.537, de 26 de junho de 20087, que "Cria o Museu de Pedra" no Distrito de Santa Eudóxia, e dá outras providências".
●PROCESSO Nº 889/16 - PROJETO DE LEI Nº 105
INTERESSADO: Vereadora Cidinha do Oncológico
ASSUNTO: Denomina de “Deocleciano de Lira” à rua no Jardim do Bosque.
●PROCESSO Nº 1002/16 - PROJETO DE LEI Nº 113
INTERESSADO: Vereador Antonio Carlos Catharino
ASSUNTO: Denomina de “Mário Celso Chinaglia” à rua no bairro Residencial ‘Eduardo Abdelnur’.
●PROCESSO Nº 1012/16 - PROJETO DE LEI Nº 118-A
INTERESSADO: Vereador Penha
ASSUNTO: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 17.103/2014 que "Declara de Utilidade Pública a Associação Cuidando dos Cuidadores Especiais de São Carlos - ACCESC.
●PROCESSO Nº 1036/16 - PROJETO DE LEI Nº 119
INTERESSADO: Vereador Walcinyr Bragatto
ASSUNTO: Dá o nome de “Vicente Paschoal” à rua no Parque dos Flamboyant.
●PROCESSO Nº 1043/16 - PROJETO DE LEI Nº 123
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: Denomina de “Laire Manfio” à rua no Residencial ‘Eduardo Abdelnur’.
●PROCESSO Nº 1049/16 - PROJETO DE LEI Nº 126
INTERESSADO: Vereador Júlio César Pereira de Sousa
ASSUNTO: Denomina de “Hagar Cristina Rojo Rocha” à rua no Residencial ‘Eduardo Abdelnur’.
●PROCESSO Nº 1092/16 - PROJETO DE LEI Nº 132
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9118/16)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal.
●PROCESSO Nº 1111/16 - PROJETO DE LEI Nº 133
INTERESSADO: Vereador Maurício Ortega
ASSUNTO: Denomina de “Nelson de Souza Carneiro” à rua no Residencial ‘Eduardo Abdelnur’.
