Fiscais do PROCON de São Carlos, autuaram uma lanchonete situada na rua Episcopal, após a mesma, se recusar em atender servidores públicos que se utilizam do cartão alimentação da Ecopag.
O caso foi divulgado pelo próprio órgão de defesa do consumidor em sua página no Facebook. Os fiscais após receberem denúncia anônima, realizaram campana em vários horários em frente ao estabelecimento, para verificar a veracidade das informações.
Foi constatado que o estabelecimento afixava cartaz informando que para pagamento com o cartão Ecopag, o "sistema estava fora", justamente no horário de almoço dos servidores púbicos do município de São Carlos, prática ilegal, injusta, abusiva e lesiva aos servidores/consumidores municipais.
Constatou-se ainda que no local havia produtos sem a informação de preço para pagamento à vista, bem como mantinha o Código de Proteção e Defesa do Consumidor dentro de armário, não estando o mesmo disponível aos consumidores.
O PROCON orienta que o servidor que utiliza o cartão, para que em comércios onde existem avisos que de o sistema da operadora está fora do ar, para que ele insista em passar o cartão, caso haja recusa do responsável, para que o caso seja denunciado para o órgão.
A empresa flagrada pelo PROCON foi autuada e caso continue com a prática, a mesma poderá sofrer as demais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Em relação a empresa ECOPAG, o Procon está analisando o caso concreto e reunindo informações relevantes repassadas pelos consumidores/servidores, sendo que até o começo de abril, será decidido sobre o caso.
