03/02/2016 às 12h47min - Atualizada em 03/02/2016 às 12h47min

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contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de 
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Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da
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O SCDN também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a
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O SCDN não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. O SCDN se reserva o direito de modificar as
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momento, sob seu exclusivo critério.

O conteúdo publicado nos produtos interativos do SCDN não deve conter os seguintes itens:

Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;

Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer
  outra forma de discriminação;

Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;

Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

Afirmações injuriosas ou difamatórias;

Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;

Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem
  autorização dos fotografados e 
distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;

Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;

Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;

Propaganda eleitoral;

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Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;

Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;

Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

- Material que configure crime virtual. 


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