04/01/2016 às 16h07min - Atualizada em 04/01/2016 às 16h07min

Lucão Fernandes apresenta balanço de 2015 em rádios

O presidente da Câmara de São Carlos, vereador Lucão Fernandes visitou diversas rádios locais nas frequências AM e FM na última semana do ano de 2015. O objetivo foi apresentar um balanço para a população do trabalho que desenvolveu durante este ano de sua gestão no Legislativo. O presidente apresentou ainda algumas perspectivas para o ano de 2016, no que diz respeito à relação do Legislativo com o Executivo, processos em caráter de urgência (que continuam sendo exceção), entre outros.

Lucão participou dos jornais matutinos das rádios Intersom, Universitária, Rádio São Carlos e Rádio Clube. Nas ocasiões o presidente também apontou os avanços que o Poder Legislativo registrou no último ano.

A implantação do sistema Closed Caption, que dá acessibilidade aos portadores de deficiências visuais, assentos reservados e indicados no Plenário da Câmara para portadores de deficiência física, piso tátil, elevador, banheiros adaptados, criação da comissão de defesa das pessoas com deficiência, sistema de libras (que está em fase de implantação), estão entre os avanços.

"Acessibilidade foi uma área que esta gestão quis dar destaque na Câmara, ampliando o acesso das tecnologias, o acesso físico, além de tornar o Poder Legislativo mais acessível à população, estando próximo das pessoas, como foi o caso da palestra sobre o Marco Regulatório que permitiu tirar dúvidas dos representantes de entidades do nosso município", reforçou Lucão.

FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES – Outro objetivo do presidente Lucão e que foi implantado em 2015 foi o fortalecimento das comissões permanentes da Câmara. Neste ano cada processo enviado à Câmara foi avaliado pelos vereadores com tempo hábil, critérios, rigor e transparência, contando com o respaldo do departamento jurídico.

Lucão comemora como uma de suas conquistas que a Câmara recebeu, neste ano, pouquíssimos processos em caráter de urgência. "E esse é um dos meus objetivos para 2016, continuar evitando a chegada de processos de urgência, porque eles dificultam o andamento das sessões, não permitem que os vereadores se aprofundem nas questões trazidas por aquele processo. Para nós não é positivo", reforçou. Segundo ele, as urgências só são aceitas em caráter emergencial quando daquela votação depende a manutenção de uma entidade assistencial da cidade, por exemplo.

NÚMEROS DE 2015 – Com base no balanço de números da Câmara em 2015 foram registrados e aprovados: 1574 requerimentos, 561 indicações, 429 moções, uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), 8 resoluções, 15 decretos-legislativos, 4 vetos totais e 1 veto parcial. Durante o ano realizaram-se no Edifício Euclides da Cunha 43 audiências públicas e 29 pronunciamentos de representantes de entidades na Tribuna Livre.

Além disso, os vereadores aprovaram em Plenário 346 projetos de lei, dos quais 266 projetos encaminhados pelo Executivo, 78 de iniciativa dos parlamentares e 2 de autoria da Mesa Diretora. Desse total, somente 23 projetos foram apreciados em regime de urgência, e isso foi uma conquista da nossa gestão", destacou o presidente.

Em 2015, a Câmara também realizou 46 sessões ordinárias, 17 solenes e 7 extraordinárias. Foram instauradas duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) e realizadas 33 visitas de grupos de escolares que participaram do Projeto Visite a Câmara, ocasião em que puderam conhecer a estrutura e o trabalho do Poder Legislativo.

DUODÉCIMO PARA A PREFEITURA – Em 2015 sob a presidência de Lucão a Câmara registrou um número inédito: a devolução do duodécimo da Câmara para a Prefeitura no valor de R$ 2,5 milhões.  É direito da Câmara utilizar o duodécimo referente  a até 6% de todo o orçamento da cidade, porém, o Legislativo reconheceu o momento difícil que a cidade vive e economizou a maior quantia possível do seu duodécimo para que pudesse ser devolvido para a Prefeitura e utilizado em prol da população.

O presidente pontuou reduções em gastos da Câmara neste ano, como viagens, papel, implantando cotas para retirada de cartuchos, para retirada de garrafas de água mineral, privilegiando bebedouros de uso comum, reduzindo gastos com café. Reforçou ainda a economia gerada com as reduções do número de sessões solenes, economia no setor de informática, entre outras ações internas no dia a dia da Câmara.

"Agradeço a todos os funcionários e vereadores da Câmara que se empenharam, que tiveram consciência da real necessidade dos gastos em seus gabinetes, e economizaram para que pudéssemos ajudar a Prefeitura, a população da nossa cidade. Todos os vereadores concordaram com as ações de economia, porque reconhecem o momento difícil que, não somente a nossa cidade, mas o Estado e o país também enfrentam", disse Lucão.

Ao final, o presidente destacou que continuará realizando o seu trabalho com humildade e eficiência nas ruas da cidade junto à população, sem deixar de cobrar que o Executivo também cumpra o seu papel, mantendo o município estruturado. "O que depender da Câmara nós iremos fazer para valorizar e desenvolver ainda mais a nossa cidade, oferecendo mais qualidade de vida para a nossa população. E digo isso em nome da totalidade de vereadores", finalizou Lucão.


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