31/12/2015 às 00h35min - Atualizada em 31/12/2015 às 00h35min

Dilma publica decreto que deve reduzir dívida e beneficiar São Carlos

A Presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União de hoje (30) Decreto que regulamenta Lei Federal que autoriza  municípios e estados a refinanciarem suas dívidas com o Tesouro Nacional. Aproximadamente 200 contratos serão revistos. Os interessados deverão aderir as novas regras até 31 de janeiro e a União deverá abrir mão de receitas na ordem de 1 Bilhão de reais em 2016.

Para se beneficiar os municípios e estados deverão desistir de Ações Judiciais, ter autorização legislativa, atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e concordar com os cálculos apresentados pela União.

O Município de São Carlos está entre os entes federados que serão beneficiados. Em 1999 o ex-prefeito Melo aderiu ao refinanciamento de dívidas com a União, até mesmo porque foi uma determinação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e confessou uma dívida de 35 milhões de reais. Os governos de Newton Lima e Barba pagaram aproximadamente 75 milhões e o prefeito Altomani teve bloqueios de 74 milhões  de reais e a dívida perante o Tesouo Nacional continua em 152 milhões de reais.

Com o novo indexador e as novas regras São Carlos deverá se beneficiar. Hoje as parcelas mensais estão em 368 mil reais e não deve sofrer mudança significativa. Entretanto, o valor global da dívida deverá ter uma grande redução, haja vista a alteração do índice que inicialmente era IGP-DI mais 6%  e o governo de Dilma está reduzindo para ajudar estados e municípios e aplicará um indexador de IPCA mais 4%.  A dívida de São Carlos somada precatórios, dívidas com encargos e tesouro nacional está próxima de 230 milhões de reais, ou seja, 32% da Receita do município.


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