Os movimentos feminista, negro, LGBT, da juventude, da economia solidária, além de trabalhadores da saúde e da educação,realizam hoje (03) à noite uma plenária para discutir a reforma administrativa proposta pelo prefeito Paulo Altomani. Os movimentos são contrário ao projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência, no "apagar das luzes" de 2015 e sem discussão prévia. No texto, diretorias de Igualdade Racial, política para mulheres, LGBT e Economia Solidária simplesmente desaparecem. Além disso, são criados cargos sem definição específica, o que vai de encontro ao que prevê a legislação e ainda ameça a continuidade de políticas sociais no município.
"A ausência dos cargos específicos para garantir o direito das populações sub representadas politicamente nos preocupa. O texto não é objetivo, deixa muitas brechas. É um cheque em branco nas mãos do prefeito para colocar quem quer e onde quiser", afirmou Lorenz, militante do Trá! Coletivo de diversidade sexual e de gênero de São Carlos.
Outro ponto questionado pelos movimentos é o custo da reforma. De acordo com o texto, haverá 482 cargos, entre comissionados efunções gratificadas, o que representa 41 postos a mais que a estrutura anterior, vigente desde 31 de agosto de 2015. A mudança gera um incremento de mais de 1 bilhão de reais por ano na folha de pagamento da prefeitura.
"A propaganda oficial da prefeitura fala que o prefeito está enxugando a máquina pública. Dando um choque de gestão. Na verdade, ele está aumentando os gastos com funcionários. A folha de pagamento que hoje está em pouco mais de 17 bilhões e 400 milhões anuais, vai para quase 18 bilhões e 800 milhões. Onde está a economia?", questionou Alexandre Sanches, estudante de administração publica, e militante da Ong visibilidade LGBT
O projeto também confunde áreas. No caso da economia solidária, por exemplo, a descrição da competência mistura emprego e renda e cooperativismo, o que de acordo com Cândida Maria dos Santos, presidente do conselho municipal da área, é incoerente. "O conceito de trabalho, que é o coração da economia solidária, desaparece no texto do projeto. Essa lei nos deixa completamente desamparados. São Carlos é referência nacional na área e depois de quase 16 anos desta política pública corremos o risco de perder tudo. Isso é muito triste", destacou Cândida.
Mais diálogo
Os movimentos contrários à reforma também destacam a falta de diálogo da prefeitura com os setores interessados e com o próprio funcionalismo. O texto seguiu para a câmara às pressas e sequer foi debatido.
"Toda a gestão tem sido feita dessa forma. Nada de diálogo. As decisões saem do gabinete e são engolidas pelos servidores e pela população. Queremos mais diálogo. Quem sabe o que é melhor para si é o povo e as pessoas para as quais as políticas são feitas, não técnicos de empresas, treinados para garantir o lucro", enfatizou José Ricardo "Dom", militante do movimento negro.
Na plenária marcada para hoje à noite, às 19 horas, na Câmara Municipal, as entidades deverão aprofundar a discussão da proposta da prefeitura e apresentar um posicionamento sobre as questões. "Queremos que os vereadores rejeitem o texto apresentado. Não somos contra a melhoraria dos serviços da cidade. Mas somos contra essa reforma administrativa que quer precarizar o serviço público, retirar direitos e espaços conquistados com muita luta. O desamparo aos movimentos sociais, às mulheres, aos negros, aos grupos LGBT's é muito visível e não podemos permitir que haja esse retrocesso", destacou Raquel Auxiliadora, coordenadora das Promotoras Legais Populares (PLP) de São Carlos.
