03/12/2015 às 17h28min - Atualizada em 03/12/2015 às 17h28min

Rodson busca assegurar direito de gestantes e obesos à dispensa de catracas em ônibus

O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) reuniu-se nesta quarta-feira (2) com Miguel Cimatti, diretor-presidente da Athenas Paulista, concessionária de transporte coletivo na cidade, para tratar da aplicação da Lei Municipal No.17.600, de autoria do parlamentar, que  desobriga os passageiros considerados obesos e mulheres gestantes quanto à utilização das catracas dos ônibus, sem isenção de tarifa. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Legislativo, foi sancionada pelo prefeito Paulo Altomani e publicada no Diário Oficial de 22/9/2015.

Segundo o diretor da empresa, a Athenas Paulista já adota esse procedimento, beneficiando as pessoas que, nessas condições, têm dificuldade de locomoção ao viajar nos coletivos. Uma carteirinha é fornecida pela empresa, por prazo determinado, para que os usuários embarquem e desembarquem pela porta dianteira dos veículos sem passar pela catraca.

Rodson Magno do Carmo observou a necessidade de propor um ajuste na legislação, prevendo a obtenção da carteirinha para evitar problemas e constrangimentos às pessoas no exercício desse direito assegurado na lei. Uma emenda deverá ser apresentada pelo parlamentar modificando o Art. 2º,que atualmente prevê que para ser dispensado da catraca o passageiro obeso ou a gestante deve receber autorização do motorista, efetuar o pagamento da passagem e girar a catraca sem passageiro. Sendo portadores de carteirinha os usuários são automaticamente dispensados de passar pela catraca. "É uma medida positiva, para que não haja nenhum tipo de problemas para usuários e motoristas; a empresa prima pela atenção ao usuário e busca facilitar seu acesso ao transporte público em São Carlos", disse Miguel Cimatti.

Conforme a lei, não há restrição nos ônibus quanto ao número de passageiros obesos ou gestantes beneficiados e a empresa concessionária deve promover a divulgação desse direito no interior dos veículos e também a seus funcionários.

O vereador Rodson reiterou que a medida visou "proporcionar maior conforto, respeito e dignidade aos passageiros que utilizam o transporte público, sem onerar a empresa, uma vez que a passagem será paga normalmente".


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