30/10/2015 às 19h12min - Atualizada em 30/10/2015 às 19h12min

Vereadores solicitam que substituição dos membros de conselhos seja agilizada

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, atendendo a uma solicitação do vereador Ronaldo Lopes, reuniu-se com vereadores e o secretário de Planejamento e Gestão, Douglas Marangoni, para solicitar que a substituição de membros de conselhos seja feita o quanto antes. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (28) e contou com a presença dos parlamentares Lineu Navarro, Ronaldo Lopes, Penha, Lucão e Rodson Magno, além de duas representantes do Fórum de Enfrentamento à Violência contra a mulher, Niege Pavani e Paola Leal Nosella. A diretora de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Fabiana Colmati também participou do encontro.

Durante a reunião foi entregue cópia do ofício ao secretário de Planejamento, solicitando que sejam enviados à Câmara todos os projetos de lei que tratem da substituição da representação do Poder Legislativo em conselhos municipais. Em cumprimento à lei, os vereadores não podem mais integrar conselhos, sendo necessário que membros de outros órgãos públicos componham o quadro.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

"É importante que a nomeação dos conselheiros seja feita o quanto antes para que o conselho possa se estabelecer e atuar em prol da população", disse Lucão.

PROCESSOS - Lucão também solicitou ao secretário de Planejamento que os próximos processos enviados à Câmara e que solicitam a abertura de crédito adicional tragam detalhados os valores, apontando em que exatamente foram gastos. Segundo Lucão, isso trará mais transparência e facilitará a apreciação pelos vereadores.


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