Vereador Roselei divulga esclarecimento à população
O vereador Roselei Françoso (PT), divulgou na tarde desta sexta-feira (04), uma nota de esclarecimento, rebatendo as declarações dadas pelo prefeito Paulo Altomani, em relação as suas denúncias sobre os valores que a Prefeitura Municipal, vem gastando com gêneros alimentícios da merenda escolar. Nesta semana o prefeito esteve na Rádio Intersom e falou o que quis sobre o assunto, já o vereador esteve na mesma emissora nesta sexta-feira e teve cerca de 15 minutos para tentar explicar as suas denúncias. Ainda assim, neste curto espaço de tempo, foram feitas algumas perguntas que não tinham relação com a pauta, o que dificultou ainda mais as explanações do vereador sobre os preços da merenda. Acompanhe o esclarecimento enviado pelo vereador à população:
"Gostaria inicialmente de agradecer o espaço que me foi cedido pela Rádio Intersom FM, nesta sexta-feira (4), para falar sobre os preços praticados na aquisição de merenda escolar em São Carlos, embora apenas 15 minutos não seja tempo suficiente para esclarecer e argumentar sobre o tema.
Aproveito a oportunidade para dar maiores esclarecimentos sobre minha pessoa, tendo em vista que o Prefeito afirmou nesta semana que eu estudei numa "Escola de Malandro".
Iniciei minha vida profissional aos 14 anos. Trabalhei em supermercados em Santa Eudóxia, na Usina Ypiranga de Açúcar e Álcool em Descalvado e nas empresas Tecunseh do Brasil e Volkswagen, ambas nesta cidade. Na vida pública, estou há mais de 15 anos: fui Administrador Regional de Santa Eudóxia e de Água Vermelha, Chefe da Divisão de Manutenção de Próprios, Chefe da Divisão de Suprimentos e Diretor Administrativo e Financeiro da Educação. Ao longo desses anos, não carrego comigo processo administrativo algum que desabone minha conduta, assim como, não possuo processo tramitando na Justiça Brasileira. Em relação às contas municipais do período em que trabalhei nas Administrações de Newton Lima e Barba, todas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Já de quem me acusa, não posso dizer a mesma coisa, tendo em vista que a própria pessoa afirmou ter mais de 80 processos no Ministério Público e na Justiça de Primeira Instância.
Ainda que o Prefeito Paulo Altomani prefira levar o debate para o lado pessoal, ofendendo-me, acredito que não seja necessário agir da mesma forma. Fui eleito vereador em 2012 e cumpro com orgulho minhas atribuições de vereador, fiscalizando o Poder Executivo, uma das principais tarefas do Poder Legislativo e do Vereador, e nesse contexto, tenho agido assim desde que assumi o mandato confiado pela população de São Carlos.
Além disso, tenho trabalhado em busca de recursos para cidade de São Carlos. Várias vezes, fui buscar junto aos Deputados Estaduais Emendas Parlamentares para ajudar a cidade; fui até o Ministério da Educação solicitar providências em relação aos convênios para construção de escolas no município. Aliás, em alguns momentos fui consultado sobre problemas internos da administração e sempre estive à disposição para colaborar com a minha cidade, independente de cores partidárias.
Sobre os preços praticados para aquisição de Merenda Escolar, entendo que o Município pode adotar medidas práticas para fazer valer o Princípio da Economicidade, provocar uma verdadeira concorrência entre os interessados em contratar com a administração pública, afinal, estamos falando de contratos que superam R$ 4 milhões de reais só para compra de produtos cárneos. No entanto, a modalidade utilizada pelo gestor foi a do Pregão Presencial, com o qual não conseguiu garantir a economia esperada.
As Atas de Registro de Preços são públicas e estão dispostas no site oficial da Prefeitura de São Carlos, assim como as de outras cidades por todo o país. Qualquer cidadão pode consultar e tirar suas conclusões. Ao analisá-las pude perceber que no caso dos produtos estocáveis (pregão eletrônico) e produtos cárneos, poderiam ser comprados por menores preços. A exemplo do que o prefeito afirma sobre o extrato de tomate comprado em 2014, o produto foi adquirido a R$13,66 o kg, devendo ser entregue em embalagens de 350g, a um custo unitário de R$ 4,55, sendo ainda assim maior que o valor de varejo, uma vez que ele registrou preço referente a 5.000 kg, ou seja, aproximadamente, 14.285 latas de 350g. Outro fato que me chamou a atenção foi o alto preço pago em 2014 pelo frango: R$ 12,56 por um quilo de filé de peito de frango, numa compra de 40.000 kg e de R$ 13,56 por quilo de coxa sem osso para a compra de até 41.000 kg. Outros produtos podem ser consultados nas Atas de Registro de Preço nº 91, 92 e 112 e outras de 2014, no site da prefeitura.
Afirmo ainda que defendo o Sistema de Registro de Preços por entender que:
O Sistema de Registro de Preço é um importante instrumento de planejamento para as compras de natureza comum, que traz agilidade e economia processual, além de garantir a padronização dos produtos adquiridos pela administração pública por se tratar de um procedimento especial de licitação que se efetiva por meio de uma concorrência ou um pregão eletrônico ou presencial, selecionando a proposta mais vantajosa com observância ao princípio da isonomia e economicidade para eventual e futura contratação.
Para finalizar quero afirmar que minha acusação será colocada à disposição do Ministério Público para que esse órgão, guardião da legislação brasileira possa investigar e se manifestar a quem cabe razão, gostando o prefeito ou não.