Vereadores aprovam contas da Prefeitura dos anos de 2009, 2010 e 2011

Em sessão presidida pelo vereador Lucão Fernandes (PMDB) e que contou com presença da totalidade dos parlamentares com assento na Casa, a Câmara Municipal aprovou na sessão plenária desta terça-feira (2), pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) às contas da Prefeitura Municipal de São Carlos referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, gestão do prefeito Oswaldo Barba (PT).

Conforme a Lei Orgânica do Município em seu artigo 55, o Poder Legislativo é responsável pela fiscalização dos atos do Executivo municipal e o faz com apoio do TCE-SP.

O plenário acolheu por 20 votos a 0 os requerimentos do Tribunal apresentando relatórios referentes à prestação de contas dos anos correspondentes. Os processos foram analisados pelas comissões técnicas da Câmara,que acompanharam pareceres dos conselheiros do TCE opinando pela regularidade das contas.A aprovação em plenário ocorreu sem discussão.