Projeto de Lei que trata sobre recolhimento de carros velhos em ruas volta ser discutido na Câmara
O projeto de lei que trata sobre o recolhimento, depósito e venda de veículos automotores sem condições de circulação ou abandonados nas ruas de São Carlos ainda não recebeu a sanção do prefeito Paulo Altomani (PSDB), apesar de ter sido aprovado há mais de um ano, no dia 25 de fevereiro de 2014.
O projeto voltou à pauta das discussões da Câmara na última terça-feira, quando o vereador Rodson Magno (PSDB) teceu duras críticas ao governo Paulo Altomani pela demora na sanção da matéria.
Diante da polêmica em torno do assunto, o presidente da Câmara, Lucão Fernandes (PMDB), informou que o Legislativo já pediu o projeto de volta e promete promulgar a lei, assim como aconteceu no projeto do vereador Lineu Navarro (PT), que fala sobre o prazo para a limpeza de terrenos.
Em entrevista, Márcio Marino se defendeu das palavras do vereador Rodson. Segundo ele, o projeto não está parado na Secretaria de Trânsito, mas foi encaminhado à Secretaria de Governo. Nesse caminho, havia uma dúvida quanto à cobrança de guincho e pátio. A Prefeitura admitiu em outras ocasiões que a lei não tem condições de aplicabilidade e que necessitava de readequações.
Pelo que versa o projeto, os veículos, motorizados e não motorizados, incluindo os de propulsão animal, que estiveram em estado de abandono por mais de cinco dias, sem identificação de chassi e de número de motor, sem equipamentos de segurança e outros dispositivos devem ser recolhidos ao pátio municipal.
O veículo pode ser levado a leilão após 90 dias do seu recolhimento e o proprietário tem até 60 dias para se manifestar sobre a apreensão cumprindo recomendações como a comprovação de propriedade do veículo e pagamentos das multas e taxas de recolhimento e transporte do veículo.
População reclama – Enquanto Prefeitura Municipal e Câmara discutem o que fazer, a população não para de reclamar. Nesta sexta-feira uma ouvinte do programa Carlinhos Lima da Rádio Clube AM, postou em seu Facebook, fotos com carros abandonados e fez um desabafo.
"Gente onde se viu em São Carlos SP, uma cidade considerada a CAPITAL DA TECNOLOGIA, não existir uma lei que proíbe ou tire das ruas carros velhos, sucatas mesmos iguais a estas fotos. Já procurei pelo vereador Rodson Magno, pelo Carlinhos Lima da Clube AM, e só ouço que nada pode fazer porque não EXISTE LEI QUE TIRE ESSES LIXOS DE NOSSAS PORTAS. Além de sermos obrigados a conviver com essas sucatas em frente as nossas casas temos que conviver com o lixo que se acumula debaixo e nas rodas. Ai vem com o lixo acumulado as baratas, os ratos e ate mesmo um possível criador do mosquito da dengue, pois essas sucatas de carros não tem nem vidros como as fotos mostram. Além de tudo isso tem o perigo que corremos pois tem pessoas que trabalham, tem pessoas que saem pra se divertir e chegam de madrugada, dentro de uma sucata destas que não tem vidro podem estar escondido um marginal. O medo me assombra cada vez que chego em casa pois tenho que descer do meu carro e abrir o portão. É difícil conviver com o medo, é difícil conviver com a paisagem de sucatas enfrente as nossas casas, é difícil conviver com as sujeiras e os bichos nojentos invadindo as casas. É DIFICIL SABER QUE EM SÃO CARLOS SP, A CAPITAL DA TECNOLOGIA NÃO EXISTE LEI QUE PROÍBE ESSES LIXOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE"