A Câmara Municipal de São Carlos, sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (PMDB), realiza nesta quarta-feira (22), às 15h, a 14ª sessão ordinária do exercício de 2015. Entre as discussões previstas em pauta está a votação em segundo turno do projeto de lei Nº265 (Processo Nº 1699/14) de autoria do vereador Penha (PPS), que institui o Código Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida.
Outros 13 processos serão apreciados em regime de tramitação comum com turno único de discussão, sendo 11 de iniciativa da Prefeitura Municipal e dois de autoria de vereadores.
As sessões da Câmara ocorrem no Edifício Euclides da Cunha e são abertas à população. Quem desejar também pode acompanhar suas transmissões ao vivo pelo canal 8 da NET, Rádio São Carlos AM 1450 ou pelo site da Câmara, agora também acessível em celular e tablet.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM - ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 77/15 - PROJETO DE LEI Nº 02
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 15547/14)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a Rogéria Aparecida Cardoso e outros, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 693/15 - PROJETO DE LEI Nº 58
INTERESSADO: Vereador Paraná
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 706/15 - PROJETO DE LEI Nº 63
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6596/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção à Associação de Artes de São Carlos – AASC, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 760/15 - PROJETO DE LEI Nº 71
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Dá o nome de "José Bataglia" à Rua 16 no Planalto Verde.
PROCESSO Nº 771/15 - PROJETO DE LEI Nº 77
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8158/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 829/15 - PROJETO DE LEI Nº 84
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7128/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 830/15 - PROJETO DE LEI Nº 85
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8224/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 848/15 - PROJETO DE LEI Nº 88
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6874/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos "São Pedro Julião Eyard" – ASPE e dá outras providências.
PROCESSO Nº 849/15 - PROJETO DE LEI Nº 89
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8754/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 850/15 - PROJETO DE LEI Nº 90
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7841/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Movimento Pró-Tênis e dá outras providências.
PROCESSO Nº 851/15 - PROJETO DE LEI Nº 91
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8750/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 878/15 - PROJETO DE LEI Nº 94
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9197/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 879/15 - PROJETO DE LEI Nº 95
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9200/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM - SEGUNDA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 1699/14 - PROJETO DE LEI Nº 265
INTERESSADO: Vereador Penha
ASSUNTO: Institui o Código Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida.
