04/03/2015 às 15h34min - Atualizada em 04/03/2015 às 15h34min

Confira o resultado da 7ª sessão ordinária da Câmara

Assessoria de Imprensa CMSC / Thiago Jacot

A Câmara Municipal, presidida pelo vereador Lucão Fernandes (PMDB), realizou nesta terça-feira (3) a 7ª sessão ordinário do exercício de 2015. Foram apresentados pelos vereadores 53 proposituras, sendo 3 projetos de lei; 29 requerimentos; 7 moções e; 14 indicações.

No Expediente Falado, oportunidade em que os vereadores têm 10 minutos para tratar de assuntos gerais de seus mandatos, falaram os vereadores Walcinyr Bragatto (PV), Antonio Carlos Catharino (PTB), Donizetti Penha (PPS), Ditinho Matheus Filho (PMDB), Cidinha do Oncológico (SD) e Edson Fermiano (PR). Também fizeram uso da tribuna representantes de organizações civis no expediente da Tribuna Livre. Carlos Alberto Cuffi, técnico da equipe de ginástica artística do Objetivo, apresentou as atividades e os resultados obtidos pela equipe. Já Vivian Daves, técnica de apoio da creche e pré-escola da USP São Carlos, pediu apoio dos vereadores para que as vagas da instituição não sofram reduções.

Entre os processos em regime de tramitação comum em única discussão, 2 processos tiveram suas discussões adiadas por uma sessão, 1 não foi discutido por falta de tempo e entrará na pauta da próxima sessão e outros 5 processos foram votados e aprovados por unanimidade. Confira abaixo a ementa dos processos:

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM - ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 1695/14 - PROJETO DE LEI Nº 263
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7805/06)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 13.839, de 3 de julho de 2006, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
*** APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA.

PROCESSO Nº 2082/14 - PROJETO DE LEI Nº 354
INTERESSADO: Vereador Rodson Magno do Carmo
ASSUNTO: Denomina de "Paula Aparecida Piovesan de Oliveira" à Rua 17 localizada no Conjunto Habitacional Planalto Verde.
*** ADIADO POR UMA SESSÃO

PROCESSO Nº 50/15 - PROJETO DE LEI Nº 01
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: Dispõe sobre a divulgação de medicamentos existente na rede pública de saúde e dá outras providências.
*** NÃO HOUVE DISCUSSÃO. ENTRARÁ NA PRÓXIMA PAUTA

PROCESSO Nº 92/15 - PROJETO DE LEI Nº 07
INTERESSADO: Vereador Idelso Marques de Souza Paraná
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal de São Carlos a divulgarem suas ações e prestações de contas, em página da internet e dá outras providências.
*** APROVADO POR UNANIMIDADE

PROCESSO Nº 212/15 - PROJETO DE LEI Nº 17
INTERESSADO: Vereador Antonio Carlos Cataharino
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas, no âmbito do Município de São Carlos, manter uma caixa exclusivo para atendimento de idoso, gestantes, deficientes físicos e visuais, e dá outras providências.
*** ADIADO POR UMA SESSÃO

PROCESSO Nº 379/15 - PROJETO DE LEI Nº 29
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2526/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
*** APROVADO POR UNANIMIDADE

PROCESSO Nº 381/15 - PROJETO DE LEI Nº 31
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1641/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
*** APROVADO POR UNANIMIDADE

PROCESSO Nº 405/15 - PROJETO DE LEI Nº 33
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3366/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
*** APROVADO POR UNANIMIDADE


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