A 4ª sessão plenária do exercício de 2015 ocorreu sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (PMDB), presidente do Legislativo são-carlense, nesta terça-feira (10). Na oportunidade, os parlamentares apresentaram 54 proposituras, sendo 32 requerimentos, 14 indicações e 8 moções. Lucão Fernandes ressaltou a atividade afirmando que "essas 54 solicitações dos vereadores pedindo melhorias para a cidade demonstram que a Câmara está cumprindo com o seu papel".
Entre as proposituras, o requerimento de urgência do vereador Antonio Carlos Catharino (PTB) solicitando a realização de uma audiência pública para debater ações de combate à dengue na cidade foi aprovado.
Previsto em pauta para discussão, o requerimento de autoria do vereador Eduardo Martins (PSC) que solicitava mudança de sentido para mão única na Avenida Sallum, na Vila Prado, foi rejeitado por 11 votos a 8. Discutiram o tema os vereadores Ditinho Matheus Filho (PMDB), Eduardo Martins, Julio Cesar (DEM), Edson Fermiano (PR), Antonio Carlos Catharino e Donizetti Penha (PPS). Os demais requerimentos e moções previstos para discussão não puderam ser debatidos por falta de tempo, assim, entrarão na pauta da próxima sessão.
Na Tribuna Livre, Carlos Alberto Eusébio Torres representou a Seicho-No-Ie ao apresentar a instituição e agradecer aos vereadores pelo projeto de lei aprovado que institui o dia 1º de março como Dia Municipal da Seicho-No-Ie em São Carlos.
No plenário também foram aprovados em discussão única e por unanimidade cinco projetos de lei. São eles:
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM - ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO No 2031/14 - PROJETO DE LEI No 343
INTERESSADO: Vereador Lineu Navarro
ASSUNTO: Institui o "Dia Municipal da Seicho-No-Ie" e dá outras providências.
**APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO No 78/15 - PROJETO DE LEI No 03
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.no 3833/89)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a Antonio de Jesus de Mello e outros, e dá outras providências.
**APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO No 79/15 - PROJETO DE LEI No 04
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: Dá o nome de "Praça Adilson Antonio Musetti" à área de lazer no Loteamento Quinta dos Buritis.
**APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO No 89/15 - PROJETO DE LEI No 06
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.no 25565/13)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a Elzira Alves Azzone e dá outras providências.
**APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO No 94/15 - PROJETO DE LEI No 08
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.no 28607/14)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a Cássio Rogério Celestino dos Santos e dá outras providências.
**APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO No 95/15 - PROJETO DE LEI No 09
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.no 27455/08)
ASSUNTO: Dá nova redação ao art. 3o da Lei Municipal no 15.736, de 01 de julho de 2011, que "Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à União Federal, parte da área do imóvel objeto da matrícula nº126.033, localizado no Parque Faber e dá outras providências.".
**APROVADO POR UNANIMIDADE
