O presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral (PSDB), encerra no próximo dia 31 de dezembro sua gestão à frente da presidência do Legislativo. Segundo ele, foi um período de intenso trabalho e que ele diz deixar com a certeza do dever cumprido. O balanço foi apresentado em emissoras de rádios de São Carlos nesta segunda-feira (22).
De acordo com dados do setor de apoio administrativo da Câmara, somente em 2014 foram votados 387 projetos referentes aos vereadores, mesa diretora e ao prefeito municipal. Ao todo foram aprovados 293 projetos do prefeito, 55 dos vereadores e cinco da mesa diretora. Em 2014 foram contabilizados 742 requerimentos de vereadores, 558 indicações, 213 moções, sete resoluções, 13 decretos legislativos.
A marca do mandato do vereador Marquinho, de estimular a democracia e a participação popular na Câmara, incentivou o uso da Tribuna Livre por empresas e instituições, que registrou 21 usos em 2014. O Projeto Visite a Câmara, que busca ampliar a interação entre o legislativo e a comunidade, registrou a presença de 18 grupos em 2014, permitindo que centenas de adolescentes, crianças e adultos pudessem conhecer a Câmara. "É a oportunidade que as crianças e jovens tem de fazer uma visita à Câmara, monitorada por profissionais da área de comunicação da Casa. Eles conhecem a estrutura, participam da simulação de uma sessão dentro do plenário, conversam com os vereadores e tiram dúvidas", destacou o presidente.
ECONOMIA DO LEGISLATIVO - Em dois anos, Câmara economizou e devolveu quase R$ 2 milhões aos cofres públicos. Somente em 2014 foram devolvidos R$ 984 mil, sendo R$ 184 mil destinados para a Santa Casa e reforma da UTI da maternidade infantil, R$ 300 mil para a compra de merenda e medicamentos e R$ 200 mil para a APAE, entre outros investimentos. "O duodécimo é referente à economia de todos os funcionários, assessores, e vereadores da Câmara, que tiveram consciência da real necessidade dos gastos em seus gabinetes. E essa quantia economizada pôde ser repassada para a Prefeitura, beneficiando, consequentemente, as entidades", destacou Marquinho. Em 2013 a Câmara economizou e devolveu R$ 900 mil aos cofres públicos.
No ano passado foi computada a votação de 575 projetos de vereadores, da mesa diretora e prefeito. Projetos de Lei enviados pelo prefeito e aprovados em 2013 chegam a 441, o que, segundo Marquinho, reflete a preocupação da Câmara e vereadores em atuar e estimular a aprovação de projetos que beneficiem a população e a cidade. Em 2013 foram registrados 1243 requerimentos.
O presidente também enalteceu o trabalho dos componentes da Mesa Diretora, diretoria administrativa e servidores, ao fechar seu mandato à frente do Legislativo. "Os números de projetos de lei, proposições e eventos realizados atestam que São Carlos possui uma Câmara Municipal sintonizada com os anseios da população; só temos que comemorar e agradecer, pois foi um período muito produtivo. Vamos continuar trabalhando pela cidade com altivez e independência, agora na vice-presidência", disse.
INDEPENDÊNCIA – A autonomia dos poderes Legislativo e Executivo deve ser respeitada, representando também a independência da Câmara como outra marca do seu mandato. "Não quero que tratem a Câmara como uma extensão do Executivo", sempre reforçou.
PORTAS ABERTAS – Segundo o presidente, o cidadão se sente bem representado quando percebe que a Câmara está de portas abertas para ele. "O Legislativo é a caixa de ressonância da população. O que acontece na cidade, problemas e coisas boas, chegam até nós. As pessoas podem se sentir representadas por nós e aqui é o espaço para discutir essas questões", disse.
RESPEITO À IMPRENSA – Marquinho atendeu à imprensa indistintamente durante seus dois anos como presidente. Além de atender a todos, respondendo a todas as perguntas, visitou e deu entrevistas em diversas rádios da cidade nas frequências AM e FM. Também solicitou a presença da imprensa, com o objetivo de comentar os mais diversos fatos locais de interesse da população. Nas ocasiões, o vereador sempre se colocou à disposição tanto dos representantes da imprensa, quanto dos leitores e ouvintes. "Estou aberto a todos que, com respeito, queiram se manifestar, expor seus questionamentos e saber informações relacionadas à cidade e à política local", garantiu.
OBRAS DE ACESSIBILIDADE E PINTURA DA CÂMARA – As obras atendem ao compromisso da gestão de Marquinho em normalizar tecnicamente a estrutura do edifício Euclides da Cunha. "O empenho é em favor de medidas que beneficiam as pessoas com deficiência em nossa cidade", disse.
A Câmara Municipal de São Carlos, por determinação de Marquinho, realizou em 2013 a completa pintura do prédio histórico que abriga o Poder Legislativo, trabalho eu valorizou a iluminação externa, respeitando o aspecto arquitetônico do edifício histórico.
PLANO DE CARREIRA - O presidente da Câmara destacou ainda a importância do Plano de Carreira e Salários do Legislativo, projeto que valoriza o funcionalismo público, uma de suas prioridades à frente da presidência do Legislativo.
Outra realização de Marquinho foi a convocação de um concurso público, depois de 20 anos em que não era realizado. Efetivado em 2013, o concurso público da Câmara de São Carlos recebeu mais de 17 mil inscritos e não registrou nenhum problema. O processo seletivo foi realizado pela Vunesp, o que, de acordo com Marquinho, garantiu transparência ao processo.
Marquinho também permitiu a reativação do 0800 para atendimento da população. Com objetivo de ampliar os meios de acesso da população aos vereadores, o serviço disponibilizado pelo telefone 0800 771 1987, permite ligações gratuitas, demonstrando a disposição do Legislativo de trabalhar em sintonia com a comunidade.
Por indicação de Marquinho, o Anexo Administrativo da Câmara foi denominado Neurivaldo José de Guzzi, além de denominar de "Vereador Jamir Leôncio Schiavone" a Sala de Protocolo e Arquivo e de "Doutor Elício de Cresci Sobrinho" a Sala Jurídica da Câmara, localizadas no mesmo prédio.
