Altomani pode ser cassado pela Câmara Municipal
Tribunal de Contas descobriu reajuste ilegal do salário do prefeito durante uma fiscalização no Executivo.
Quando todos esperavam que a principal notícia do dia seria a saída de Júlio Soldado da Secretaria de Governo, o jornal Primeira Pagina desta terça-feira hoje, estampa em sua capa uma matéria do jornalista Jeferson Vieira, que surge como verdadeira bomba na política de São Carlos.
O prefeito Paulo Altomani (PSDB), corre um sério risco de ser cassado pela Câmara de São Carlos que poderá abrir um Processo de Investigação contra o prefeito por ele ter aumentado o próprio salário, em desrespeito à lei municipal 16.552 de 17 de abril de 2013, que dispõe da revisão geral anual dos servidores municipais. Esta lei concede os reajustes salariais aos servidores.
O prefeito aumentou seu salário em 6,31%, o mesmo reajuste dado aos servidores. A lei aprovada pelos vereadores, em seu artigo 6º, exclui o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais dos reajustes, ou seja, Altomani não deveria ter aumentado o próprio salário, que foi de aproximadamente R$ 13 mil para mais de R$ 14 mil.
O reajuste ilegal do salário do prefeito foi descoberto por auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) durante uma fiscalização no Executivo. Diante da gravidade dos fatos, foi aberto um processo à parte parta investigar a irregularidade.
De acordo com o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marco Antonio Amaral (PSDB), o Legislativo irá seguir as orientações do Tribunal de Contas, uma vez que é prerrogativa dos vereadores fiscalizarem e julgarem as contas do prefeito.
Segundo informações obtidas junto ao Tribunal de Contas, o prefeito Paulo Altomani tem o direito de se explicar, porém se comprovada a irregularidade, o prefeito terá que devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu a mais, além de incorrer em improbidade administrativa, o que pode levá-lo a perda do mandato. Ainda segundo informações obtidas junto TCE, o reajuste indevido do salário do prefeito é considerado gravíssimo e por isso um processo à parte foi aberto e as irregularidades foram observadas "in loco", durante a análise da prestação de contas do município.
O prefeito Paulo Altomani tem 30 dias para apresentar as justificativas sobre o aumento irregular do próprio salário. O Jornal tentou falar com o prefeito na noite desta segunda-feira, mas não obteve sucesso.