03/10/2014 às 22h14min - Atualizada em 03/10/2014 às 22h14min

Fiscalização apreende material de campanha irregular em São Carlos

Fiscais do cartório eleitoral e funcionários da Prefeitura de São Carlos (SP) apreenderam na manhã desta sexta-feira (3) dezenas de cartazes e cavaletes de candidatos colocados em locais irregulares ou fora das especificações definidas pela legislação eleitoral. Os candidatos cujo material foi recolhido já haviam sido notificados, mas não removeram os itens dentro do prazo. O cartório encaminhou o material para o almoxarifado da Prefeitura, que contabilizará o material.

De acordo com Letícia Brumato, chefe de cartório da cidade, o material recolhido quase chegou a preencher um caminhão. Foram retirados das ruas cerca de 14 cavaletes e 13 placas fixas. "É uma determinação judicial. Se houver propaganda irregular, devemos remover. A maioria do material que recolhemos hoje estava em local proibido como canteiros ou comércio. Alguns, inclusive, estavam acima do tamanho de 4m² permitido por lei", explicou. Letícia ainda informou que como a quantidade de material era muito grande e não caberia no cartório, ele foi enviado ao almoxarifado da Prefeitura para ser contabilizado.

De acordo com a lei eleitoral, os candidatos não podem colocar cavaletes de propagandas em locais de uso comum - onde há fluxo de pessoas -, como no meio de calçadas e acostamentos de rodovias. O candidato que quiser as placas de volta terá que pagar multa de pelo menos R$ 60 por placa. Além disso, a Justiça Eleitoral dá o prazo de 48 horas para o candidato retirar a propaganda. Caso isso não ocorra, uma multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil será aplicada ao político.

No entanto, de acordo com a juíza eleitoral Cibele Rizzi, a aplicação da multa nessa fase das eleições é de responsabilidade do próprio Tribunal Eleitoral. Portanto, assim como o valor, a decisão de emitir ou não a multa fica a cargo do órgão.

Os candidatos que tiveram o material de campanha removido já haviam sido notificados pelo juiz eleitoral Vilson Palaro Júnior de que eles estavam irregulares e deveriam ser removidos dentro de 48h do aviso, o que não aconteceu. Por isso, o recolhimento foi feito pelos agentes públicos.


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