30/09/2014 às 23h49min - Atualizada em 30/09/2014 às 23h49min

Secretaria de Trabalho inicia discussões para a regulamentação da Lei do Estágio

Como parte do debate para a regulamentação da Lei do Estágio - 11.788/2008, a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a convite do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou do "Seminário Estadual pela Regulamentação do Estágio", em evento promovido na cidade de Florianópolis/SC.

O intuito do encontro foi fortalecer e qualificar a proposta de regulamentação da Lei, que percorrerá todo o Brasil. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho, através da contribuição de estudantes, instituições de ensino, agentes integradores e empregadores, unificando seu entendimento, evitando possíveis desvios de sua finalidade como prática educativa profissional.

Segundo o secretário Hilário Apolinário de Oliveira, a realização dos encontros é necessária para se chegar a um acordo comum. "Tendo em vista a importância da aplicação e eficácia da Lei, estamos empenhados em buscar informações e sugestões junto às entidades parceiras, a fim de garantirmos a funcionalidade da Lei", disse o secretário.

Representado a Secretaria Municipal no evento, o diretor do departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, Antonio Ribeiro,

falou sobre o interesse da Secretaria em sediar um Seminário Municipal. "A partir das discussões constatamos a necessidade e importância da sesse Seminário. Portanto, propusemos que a realização desse evento seja em São Carlos, que se encontra na região central e possui renomadas instituições de ensino como as Universidades. Esse seria mais um importante passo, e esperemos sermos prontamente atendidos", disse o diretor.


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