23/09/2014 às 21h46min - Atualizada em 23/09/2014 às 21h46min

Câmara aprova criação do projeto “Adote uma Praça Pública”

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (23) projeto de lei substitutivo, de autoria do vereador Eduardo Martins (PSC), que autoriza a criação do "Projeto Adote uma Praça Pública" no município. Foi também aprovada emenda de iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PT). A proposta  visa buscar a colaboração de entidades da sociedade civil (associações de moradores, ONGs e empresas, entre outras) na conservação e melhoria de ajardinamento e tratamento paisagístico de praças, áreas verdes, nascentes, bosques, jardins, rotatórias, canteiros e demais logradouros públicos.

O projeto prevê a manutenção das praças por meio da assinatura de Termo de Adoção entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e interessados. O projeto deverá ser apresentado aos moradores vizinhos a praça e demais usuários sempre que possível, através de reunião pública, antes  da aprovação pela Prefeitura. A medida aprovada revoga a lei anterior que disciplinava a adoção (Lei Municipal nº 13.455 de 12 de Novembro de 2004).

Justificativa – Segundo Eduardo Martins, o projeto "dará a possibilidade de maior entrelaçamento entre empresas, poder público e comunidade, principalmente àquelas com matriz fora do município e que quase que não se envolvem na vida da nossa cidade". Também observa na justificativa da proposta que a iniciativa visa promover maior compartilhamento de experiências administrativas entre empresas privadas e públicas. "A execução desse projeto mostrará para a comunidade que as empresas além de buscarem permanentemente o lucro, têm outros objetivos como preservar o meio ambiente, a beleza, o lazer e a boa qualidade de vida da população".

Emenda - Foi aprovada emenda modificativa proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PT) aos artigos 4º. e 5º. Incluindo avaliação da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), além de consulta e parecer de associações de moradores de bairros.


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