20/09/2014 às 00h34min - Atualizada em 20/09/2014 às 00h34min

Airton Garcia é ficha limpa, diz TSE

O empresário e candidato a deputado estadual Airton Garcia Ferreira conseguiu, nesta quinta-feira (18), em sessão realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o provimento de Recurso Especial interposto pelo seu representante jurídico, Luís Luppi, e teve deferido o pedido de registro de sua candidatura a deputado estadual em 2014.

Airton Garcia regularizou sua situação eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral ao comprovar o pagamento de uma multa em 19 de agosto de 2014, portanto depois do registro e antes do julgamento do deferimento.

A Corte Estadual, mesmo com jurisprudência pacífica em instância superior, indeferiu a candidatura. Seu advogado entrou com Embargos Declaratórios e não teve êxito. 

No Tribunal Superior Eleitoral, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que a única pendência para o deferimento da candidatura de Airton Garcia já havia sido sanada e de acordo com jurisprudência recente do Tribunal, ele estava apto a concorrer nas eleições de outubro.

"Não foi verificada nenhuma outra irregularidade no requerimento e não há incidência de hipótese de inexigibilidade. O recurso deve ser provido, para que seja deferido o registro da candidatura de Airton Garcia", relatou a ministra.

Luppi foi enfático ao defender a candidatura de Airton Garcia. "Airton Garcia é candidato e, aliás, candidato de oposição ao desgoverno de Altomani, sujeito que vem se revelando uma catástrofe como administrador público. Airton, que fique bem claro, é contra Altomani, porém a favor, muito a favor de São Carlos", disse Luppi.


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