20/09/2014 às 00h23min - Atualizada em 20/09/2014 às 00h23min

Hospital Escola vai parar de receber recursos da Prefeitura

Na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Museu da Ciência "Professor Mário Tolentino", foram apresentadas as definições elaboradas pela Comissão Especial de Gerenciamento de Crises, aprovadas pelo prefeito Paulo Altomani, para minimizar os efeitos da crise financeira da Prefeitura de São Carlos.

Na ocasião, a imprensa foi comunicada sobre a situação atual da Prefeitura e as medidas que serão tomadas, mediante a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A comissão está composta pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Claudio Di Salvo; o secretário de Governo, Júlio Soldado; a secretária de Planejamento e Gestão, Helena Antunes; o secretário de Fazenda, José Roberto Poianas e o superintendente de execução orçamentária da Prefeitura de São Carlos, Douglas Marangoni dos Santos.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Helena Antunes, uma das medidas refere-se ao empenho de despesa, com redução de no mínimo 20% de aplicação atual, incluindo contratos de serviços que devem ser revistos, mas de forma a não prejudicar as atividades essenciais do município. Outras determinações são a suspensão de eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura e das aquisições de material permanente, com exceção da UPA Santa Felícia, além de repasses para o Hospital Escola.

A receita do hospital vem de duas fontes: do Governo Federal, que repassa R$ 700 mil e está em dia com os pagamentos, e da Prefeitura, que teria que pagar R$ 320 mil mensais. Além disso, o município deveria arcar com mais cerca de R$ 100 mil, que é uma quantia variável, dependente do cumprimento de metas.

As despesas com combustíveis e viagens devem se restringir ao mínimo e obras públicas devem ser paralisadas, exceto aquelas mantidas com recursos de convênios.

Outra medida importante a ser tomada será o repasse de parte da receita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, à Administração Direta, já que a autarquia é responsável por 54% das dívidas que geraram os bloqueios. A exoneração de pelo menos 50 cargos comissionados externos e a revisão de nomeações e designações de servidores efetivos; redução de pagamentos feitos a profissionais autônomos da área da saúde; a ampla discussão por parte das Secretarias com o setor financeiro do município, visando esclarecer a urgente necessidade de futuros gastos e, as emendas parlamentares, serão encaminhadas à Secretaria de Governo que estabelecerá as prioridades do atendimento. Essas, também foram determinações apresentadas na reunião.

A secretária reforçou que a Prefeitura não está com pagamentos em atraso aos seus servidores e que essas medidas serão tomadas para continuar dessa forma. Ressaltou, ainda, que a compreensão de todos é de extrema importância. "Neste momento é de fundamental a compreensão e a participação ativa e responsável de todos para a busca de soluções dos problemas decorrentes da crise", disse Helena.

Para o vice-prefeito Cláudio Di Salvo, essas medidas se tornam necessárias para que os serviços essenciais não sofram nenhum prejuízo. "Serviços e atendimentos essenciais, principalmente nas áreas da Saúde e Educação, realmente não podem ser afetados. Por isso, iremos fazer o possível para que a população não seja prejudicada", afirmou ele.

O secretário de Governo, Júlio Soldado, acrescentou que como a Câmara Municipal fornece à Prefeitura um valor precatório, os vereadores estão estudando uma maneira de reduzir gastos para que a devolução desse valor seja maior. "Com isso, nós percebemos a responsabilidade também do poder Legislativo que quer ajudar e colaborar para superarmos esse momento de crise", comentou o secretário.


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