A Câmara de São Carlos adiou mais uma vez o projeto de lei que trata da instalação e manutenção de fossas sépticas em São Carlos. O pedido de adiamento por duas sessões partiu do vereador Lucão Fernandes (PMDB).
Na última sexta-feira, o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sérgio Pepino, esteve reunido com um grupo de vereadores para explicar detalhes do projeto, porém alguns questionamentos deixaram de ser esclarecidos.
Na reunião, segundo informações Pepino disse que o SAAE pretendia cobrar R$ 120 por viagem para recolher os dejetos das fossas. No entanto, os parlamentares disseram que esse valor pode onerar consideravelmente os proprietários de áreas rurais, uma vez que uma viagem não é suficiente para esgotar a fossa.
Foi sugerida a cobrança por metro cúbico. Segundo consta existem propriedades rurais com seis a sete fossas, geralmente as que são utilizadas para aluguel, o que levantou dúvidas sobre a forma de cobrança.
Os vereadores sugeriram a inserção de um instrumento de medição e a projeção de valores a serem cobrados para a construção das fossas, no entanto os vereadores não obtiveram as respostas da autarquia da Prefeitura sobre as mudanças.
O presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral disse que havia sido acordado que o SAAE enviaria os dados complementares para ficarem cientes do que os vereadores estariam votando. Para ele a lei é um cheque em branco, que não define quais os valores e os critérios na limpeza e construção de fossas.
"Não podemos fazer uma lei autorizando a cobrança porque não sabemos qual o valor da conta. Se entra uma outra gestão no SAAE e começa a fazer uma cobrança astronômica, vão dizer que a Câmara aceitou. Se o projeto for bem feito, melhor elaborado, o Legislativo concordará sem problemas", disse Marquinho.
