A Prefeitura Municipal de São Carlos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 124,4 mil por danos morais à família de Benedito Medeiros Silveira, vítima de um acidente em decorrência da queda da ponte da Estrada Municipal Manoel Nunes, na região da Água Fria, em fevereiro de 2011, época em que Oswaldo Barba era prefeito do município.
O desabamento da ponte ocorreu após as fortes chuvas que atingiram a cidade naquela noite. Um carro e uma moto que passavam pelo local caíram no rio. O motociclista, a moça que estava na garupa e a passageira do veículo conseguiram se salvar, mas Silveira, que tinha 59 anos, foi levado pelas águas.
Seu corpo só foi encontrado após 12 horas de buscas a quatro quilômetros do local onde a ponte desabou. A Prefeitura recorreu da decisão em primeira instância com a alegação de que não teve responsabilidade pelo acidente, já que ele ocorreu em virtude das chuvas anormais e imprevisíveis daquele dia, mas o recurso foi negado.
Os desembargadores 33ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entenderam que o município é culpado por ser o responsável pela conservação de vias e pontes. A decisão do TJ foi dada na última quarta-feira (5).
Em nota, a Prefeitura informou que, como a decisão do Tribunal de Justiça ainda não foi publicada formalmente no Diário Oficial Eletrônico, o prazo para a interposição de possível novo recurso por parte do município não começou a correr. Assim que o acórdão for publicado, a Procuradoria Geral do Município irá decidir as medidas jurídicas a serem adotadas no caso.( Com informações do portal G1).
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