12/09/2013 às 18h17min - Atualizada em 12/09/2013 às 18h17min

Rocha: projeto de lei para retirada gratuita de postes irregulares

O vereador Sérgio Rocha (PTB) apresentou, na Câmara Municipal, projeto de lei que propõe a retirada dos postes de energia elétrica instalados irregularmente no município. O serviço deverá ser executado gratuitamente (atualmente o serviço é cobrado) pela concessionária de energia elétrica, sem custo ao munícipe que se sentir lesado pelo poste instalado em sua propriedade.

Segundo ele, na cidade existem inúmeros postes que foram instalados em frente à garagens ou sem alinhamento com a via asfáltica. Alguns moradores ficam até mesmo impossibilitados de acessarem suas próprias garagens por conta destes postes mal colocados. Segundo o projeto de lei, após notificada pelos moradores, a concessionária de energia tem um prazo de 60 dias para sanar o problema, acarretando multa de R$5 mil por dia se o serviço não for executado dentro do prazo estipulado.

Para o vereador, que ainda propõe a renovação dos postes de madeira remanescentes por modernos postes de concreto, a lei proposta é importante porque "com a retirada gratuita destes postes, uma grande parte da população que sente prejudicada com sua má colocação em frente à sua residência será beneficiada. Ora, a proposta vai beneficiar diversas famílias que ao invés de gastarem um alto valor com a retirada do poste de frente a sua casa poderão adquirir outros bens e serviços, uma vez que a CPFL atualmente cobra pela realização do serviço. Há diversas casas com fachadas de apenas 5 metros que possuem postes no meio do imóvel, na qual o proprietário deve efetuar manobras para estacionar na própria garagem, ou mesmo dependem que o imóvel do vizinho não tenha veículo estacionado na frente" concluiu.


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