11/09/2013 às 01h34min - Atualizada em 11/09/2013 às 01h34min

Termina dia 30 prazo para benefícios do IPTU Verde

Os contribuintes que possuem imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável  ainda podem se inscrever para obter o desconto no IPTU Verde de 2014, uma forma de incentivo ambiental que pode chegar a 4% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro através do site da Prefeitura Municipal (www.saocarlos.sp.gov.br). De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas, essa é uma forma de incentivar as pessoas a manterem áreas verdes em seus imóveis. "É um benefício legal que todos têm direito. Para isso, é preciso fazer a inscrição e solicitar o desconto, além de preencher os requisitos da secretaria", explica.

Para o secretário de Fazenda, essa é uma forma de garantir um aumento das áreas permeáveis do município, que desempenham um papel importante na recarga dos aqüíferos, na paisagem e no clima da cidade, já que 30% da umidade da atmosfera vêm da vegetação

Uma área permeável consiste na manutenção de uma parte do terreno revestida com vegetação (grama, arbustos ou árvores), permitindo que a água da chuva penetre no solo.

Os imóveis com árvores plantadas na calçada podem obter descontos de até 2%, dependendo da medida da testada em relação ao número de árvores. Para uma testada de até 10 metros lineares e com uma árvore plantada, o desconto concedido é de 2%. Já para testadas acima de 10 metros é necessário possuir mais de uma árvore plantada para atingir o mesmo desconto.

Também um imóvel pode atingir desconto de 2% se tiver mais de 10% da área de seu terreno permeável e 1% com área permeável menor do que 10%, isso para terrenos com mais de 250m² de área.

Já para imóveis com metragem quadrada inferior a 250m², possuir entre 5% e 8% de área permeável confere o direito a 1% de desconto. Área permeável superior a 8% o desconto máximo é de 2% no valor do imposto. Como os descontos são cumulativos, o contribuinte poderá ter até 4% de desconto.

A Coordenadoria do Meio Ambiente sugere que sejam plantadas em calçadas árvores que não tragam nenhum risco para o imóvel ou para a rede elétrica. As espécies indicadas são quaresmeira, oiti, melaleuca, ipê-amarelo e sabão de macaco. As palmeiras não são recomendadas.

De acordo com o diretor do Departamento de Arrecadação da secretaria municipal de Fazenda, Márcio Birribili, até o ano passado cerca de 3.500 contribuintes solicitaram os descontos do benefício e a expectativa é que esses números possam aumentar até o final do mês.

Após a solicitação, fiscais da Coordenadoria do Meio Ambiente vão até o imóvel para fazer uma análise do local para saber se enquadra na lei que permite o benefício. Em seguida, as informações são passadas para a secretaria de Fazenda, que faz o lançamento do desconto no imposto do próximo ano.


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