O presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral (PSDB), assinou na tarde desta quinta-feira (8) a Portaria No.241 que institui uma consulta pública para conhecer opiniões da população a respeito de uma nova forma de gestão de resíduos orgânicos (lixo doméstico).
A pergunta: "A seu ver, o Município de São Carlos deve regulamentar a compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário?" será lançada no portal da Câmara na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) no próximo dia 12 de agosto, para que a população, após cadastramento, envie sua opinião.
A Consulta Pública permanecerá no ar pelo prazo de 60 dias. A partir desse prazo, as contribuições recebidas – a exemplo do procedimento utilizado nas consultas anteriores – serão sistematizadas por uma Comissão Especial designada pela Presidência da Câmara, excluindo-se as que contenham termos chulos ou que apresentem qualquer tipo de preconceito e discriminação.
No ato de assinatura da Portaria, que será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, Marquinho esteve acompanhado do vereador Ronaldo Lopes (PT), propositor da consulta pública e de Ricardo Sanchez,diretor da empresa que administra o sistema de informática da Câmara. O evento foi prestigiado pelo coordenador da ONG Veracidade, Djalma Nery.
O presidente da Câmara enfatizou que a regulamentação da Consulta Pública é mais um passo da proposta da atual Mesa Diretora da Câmara, com o objetivo de estreitar o relacionamento do Legislativo com a sociedade. Nessa direção, destacou a intensificação da realização de audiências públicas e do uso da tribuna livre por representantes da sociedade civil.
O vereador Ronaldo Lopes informou que a iniciativa de solicitar a consulta foi motivada pela audiência pública realizada no dia 4 de abril passado,na qual ambientalistas discutiram temas que serão abordados na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizado em outubro em Brasília.
Djalma Nery, da ONG Veracidade, disse que a entidade buscará divulgar a realização da consulta para ampliar a participação popular, entendendo que o resultado da discussão pública do tema poderá respaldar a proposta para manejo de resíduos intitulada GIRO (Gestão Integrada de Resíduos Orgânicos).
