09/04/2013 às 13h32min - Atualizada em 09/04/2013 às 13h32min

Presidente de Instituto afirma que doação de obras de Dalí não tem validade jurídica

O presidente do Instituto Cultural Antônio Ibaixe, o advogado João Ibaxe Júnior, enviou nota à imprensa contestando a doação das obras da coleção Divina Comédia, de Salvador Dalí, que foi doada à Prefeitura de São Carlos pelo tio dele, Lover Ibaixe.

As doações foram anunciadas pela Prefeitura de São Carlos na última segunda-feira (8). "A realização da referida doação por parte de meu tio, Lover Ibaixe, não é o que havia sido combinado inicialmente", afirma.

Segundo o advogado, "a doação não tem qualquer validade jurídica porque o Instituto é o titular das obras, não havendo qualquer outro titular para assinar tal ato".
"Para legitimar o que afirmo enviei documentos à assessoria de imprensa da prefeitura, que são os estatutos sociais e o instrumento de doação para o Instituto", continua a nota.

Segundo João Ibaixe, a intenção do Instituto "é a difusão cultural, já realizou exposição em Goiânia e teve aprovação em projeto cultural da Lei Rouanet para publicar as obras em livro".

João conclui: "e acontecer a doação, ela não terá nenhuma validade jurídica e será anulada. Será algo muito negativo para a Prefeitura de São Carlos".

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que o prefeito Paulo Altomani se manifestará sobre o assunto na quarta-feira, quando volta de viagem.

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