UFSCar pretende privatizar Hospital Escola de São Carlos

O Blog do Diretório Acadêmico da UFSCar, campus de Sorocaba, divulgou nesta nesta quarta-feira (27) que a reitoria da universidade pretende, nesta quinta-feira (28), divulgar através do Conselho Universitário, a privatização do Hospital Escola Municipal de São Carlos, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (EBSERH)

De acordo com o blog a reitoria marcou uma reunião extraordinária do Conselho para aprovar a federalização e privatização sem a devida divulgação e discussão do assunto na comunidade acadêmica da UFSCar.

O Diretório Acadêmico da UFSCar Sorocaba exige que se adie a decisão para que a cidade de São Carlos, assim como a comunidade acadêmica da UFSCar possa tomar conhecimento do fato e discutir essa decisão antes da votação!

O D.A. da UFSCar Sorocaba está convocando a todos os estudantes a participar do Conselho Universitário da UFSCar, nesta quinta às 9h da manhã, na sala de Video Conferência no prédio administrativo do campus de Sorocaba

Investiram para privatizar! - O Hospital Escola "Horácio Carlos Panepucci" (HE) está em obras e as reformas incluem o 2º módulo do HE com 14 salas de cirurgia, UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 220 leitos. Auditório, centro de estudo e administração completam a estrutura do empreendimento.

Segundo o Jornal Primeira Página, no 1º módulo, com 7 mil metros quadrados, foram investidos R$ 15 milhões entre obras (R$ 9 milhões) e equipamentos (R$ 6 milhões). Já no segundo módulo, os investimentos devem chegar a R$ 55 milhões. A área física do 2º módulo tem 22 mil m². O governo federal já repassou mais R$ 9.213.800,00.

EBSERH é privatização! - No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.550, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo principal a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUFs).

Já se encontra criada e possui estatuto e diretoria. Mas ainda existe uma pedra no meio do caminho da empresa: a autonomia universitária. Cada universidade federal tem autonomia para decidir se quer ou não contratar a empresa para administrar e terceirizar pessoal para seu Hospital Universitário e, conseqüentemente, lhe entregar de graça prédios, equipamentos e pessoal conquistados ao longo de anos de luta e resistência contra a política de sucateamento do patrimônio público!

Ou seja, a UFSCar possui em suas mãos a decisão de permanecer defendendo sua autonomia ou aceitar mais um duro golpe contra ela, perdendo o controle sobre um órgão fundamental para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área de Saúde.

Nos Hospitais em que forem implantadas as filiais da empresa, vivenciaremos, sem dúvida, a privatização dos serviços. Esta, diferentemente das privatizações que costumamos acompanhar nas atividades econômicas estatais – como está ocorrendo com os aeroportos e com a exploração do petróleo – em que o patrimônio é simplesmente colocado em leilão –, será realizada através de um processo gradual. Primeiro há a privatização dos recursos humanos e da gestão.

Os atuais servidores federais pertencentes ao quadro das universidades serão substituídos por trabalhadores contratados nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – o regime trabalhista da iniciativa privada – um profundo golpe contra os direitos conquistados pelos servidores públicos, e, conseqüentemente, contra toda a classe trabalhadora; enquanto a administração assumirá uma lógica contábil, em que a busca de austeridade financeira será colocada acima da qualidade da assistência à saúde dos pacientes e da formação profissional dos estudantes.

Depois de implantada e consolidada a empresa, começa a privatização das atividades acadêmicas e assistenciais. Após fazer os investimentos iniciais necessários para seduzir a comunidade universitária e a sociedade, o Governo Federal restringirá as verbas para os Hospitais Universitários, obrigando as filiais da empresa a buscar formas privadas de financiamento para garantir seu equilíbrio financeiro, mediante convênios com faculdades particulares, tomando o espaço de formação prática dos alunos das universidades públicas, como já ocorre no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

Por tudo isso, é necessária a organização, na UFSCar e na cidade de São Carlos, de fóruns populares, que integrem usuários e os três segmentos da comunidade acadêmica (professores, estudantes e funcionários), para adiar nos Conselhos Universitários a aprovação da contratação da Ebserh! (Informações extraídas do Blog do Diretório Acadêmico do campus UFSCar de Sorocaba).