27/11/2012 às 19h02min - Atualizada em 27/11/2012 às 19h02min

“Tabela SUS, Reajuste Já!” define plano de ação em reunião de trabalho

A campanha das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil por uma urgente solução para a caótica situação em que se encontram, conhecida como "Tabela SUS, Reajuste Já!" reuniu Instituições de todo o país, em Votuporanga/SP, nesta segunda-feira (26). Responsáveis por 57% dos atendimentos da saúde pública no Brasil, as Entidades Beneficentes sofrem com uma tabela de repasses defasada e com um endividamento crescente em razão desta defasagem.

O encontro teve por objetivo definir um plano de ações das próximas etapas do movimento, reunindo, além dos representantes das Instituições participantes do movimento, autoridades da saúde e políticos, especialmente Deputados Federais e Estaduais que têm propostas e projetos nesta área. A reunião de trabalho abriu espaço para que todos os envolvidos se manifestassem e endossou uma carta com as reivindicações propostas pela campanha.

Estiveram reunidos representantes de Hospitais que reúnem aproximadamente 13 mil leitos e prestam assistência a quase 32 milhões de pessoas em diversos Estados. O posicionamento dos participantes foi bastante focado na agonia das Entidades, que sofrem com a remuneração do Sistema Único de Saúde, pois não paga o custo real dos atendimentos prestados.

DEFINIÇÕES

A "Carta de Votuporanga", discutida e aprovada em plenária, enfoca o reajuste de 100% sobre os cem procedimentos de média e baixa complexidade e a anistia das dívidas relacionadas a tributos e/ou contribuições, bem como a reestruturação do endividamento bancário dos Hospitais. Este documento será encaminhado pelo Deputado Federal Antonio Brito, que é Presidente da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde e relator autor do Relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, já encaminhado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República.

Outra definição é o ato público em Brasília, no dia 12 de dezembro. A CMB – Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil – vai convocar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos filiados (mais de 2,1 mil estabelecimentos de saúde), para se reunirem em assembléia geral, na tentativa de serem recepcionados pelo Ministro da Saúde, pela Ministra Chefe da Casa Civil e pela Presidente da República, aguardando o posicionamento oficial do Governo com relação às solicitações e pleitos do movimento "Tabela SUS, Reajuste Já!".

Além dessas definições, também foi decidida a abertura de uma conta exclusiva, a ser gerenciada pela CMB, para receber recursos a serem aplicados na para a manutenção das ações do movimento. Cada Instituição participante será responsável por contribuir mensalmente com a conta, depositando a quantia de R$ 5 para cada leito hospitalar da Entidade.

PARALISAÇÃO

Na assembleia do dia 12 de dezembro, em Brasília/DF, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos decidirão sobre uma possível paralisação dos atendimentos. Isto significa que as Instituições passariam a atender apenas aos serviços de urgência e emergência, deixando atendimentos de rotina paralisados. A sugestão foi abordada no encontro de Votuporanga e voltará à pauta no encontro em Brasília, dependendo do retorno obtido em relação às reivindicações da Carta.

AUTORIDADES

O Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, os Presidentes das Federações Estaduais, como Edson Rogatti (São Paulo), Júlio Dornelles de Matos (Rio Grande do Sul), Maurício Dias (Bahia) e Paulo Magnus (Pernambuco), os Deputados Federais João Dado, Antonio Brito, Edinho Araújo, Eleuses Paiva e Darcísio Perondi e Estaduais Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Jurandir Maciel e Itamar Borges, foram algumas das autoridades que participaram do encontro e são os responsáveis pela continuidade deste movimento de integração e união dos Hospitais, na defesa da sustentabilidade e do equilíbrio financeiro dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).


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