A Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Carlos e o Corpo de Bombeiros lançam nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, no Parque do Bicão, a edição 2011 da Campanha “São Carlos Contra o Fogo”.
De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Mancini, o objetivo da campanha é conscientizar a população e punir os responsáveis pelas queimadas, que se acentuam no período compreendido entre maio e agosto.
“Esse período costuma ser muito seco. Com as queimadas, há problemas como poluição do ambiente e um aumento na procura por atendimento médico nas unidades de saúde, em função dos problemas respiratórios ocasionados pelo fogo”, alerta Mancini.
O coordenador de Meio Ambiente entende que a utilização do fogo como forma de limpeza de terrenos deve ser encarada como ato de vandalismo. “Existem leis que punem as pessoas que provocam queimadas”, lembra.
Duas leis versam sobre o tema. A lei federal 9.605/98, que multa e até prende quem é flagrado provocando queimadas e a lei municipal 12.902/01, que pune as pessoas que colocam fogo em terrenos baldios. “Aos proprietários de terrenos que sofreram ação do fogo é proposta uma compensação ambiental, como o plantio de árvores ou a doação de mudas”, acrescenta Mancini.
Segundo ele, os donos de terrenos são convidados a manter as áreas limpas, com o mato cortado e recolhido, impedindo a ocorrência de incêndios e a proliferação de animais e vetores de doenças. “Se ao lado de sua casa existem terrenos abandonados, oriente os proprietários a limpá-los. Caso nada seja feito, denuncie”, alerta.
Números - Em 2010, a Campanha registrou 151 notificações, 58% delas foram atendidas. As notificações geraram 64 Termos de Compensação Ambiental, outros 20, ainda, estão em fase de negociação e 18% dos Termos não foram atendidos.
Foram lavrados 25 autos de infração que resultaram em R$ 8.150,92 em multas. Aproximadamente 1.500 mudas foram doadas ao Horto Municipal e 100 árvores foram plantadas.
A campanha “São Carlos Contra o Fogo” conta com o apoio das secretarias de Educação, Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil, Orçamento Participativo, Diretoria de Ensino, SAAE, Embrapa, UFSCar, Polícia Ambiental, Tapetes São Carlos, entre outras.
Como denunciar queimadas - INCÊNDIO EM ÁREA URBANA• Corpo de Bombeiros: 193QUEIMADA EM ÁREA URBANA• Defesa Civil: 199• Coordenadoria de Meio Ambiente: 3364-3269INCÊNDIO EM ÁREA RURAL• Polícia Ambiental: 3368-3044INCÊNDIO EM RODOVIAS• CCO – DER: 3307-1167QUEIMA DE CANA• CETESB: 3361-2004
