20/05/2011 às 17h05min - Atualizada em 20/05/2011 às 17h05min

Projeto de Lei de Massafera cria Microrregião de São Carlos

Com objetivo de promover o desenvolvimento econômico, político, social e ambientalmente sustentável, assegurando também a participação popular nas decisões sobre os rumos da nossa região, o deputado estadual Roberto Massafera está criando a Microrregião de São Carlos.


Projeto der Lei Complementar foi apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e compreende 7 municípios: Analândia, Descalvado, Dourado, Dourado, Ibaté, Ribeirão Bonito e São Carlos.


Na avaliação de Roberto Massafera, “essas cidades têm relações econômicas, sociais e administrativas que exigem um planejamento conjunto para criar condições adequadas ao desenvolvimento e integração regional”.


Além disso, o parlamentar acredita que a microrregião poderá proporcionar maior economia de recursos, força política para as reivindicações da região, agilidade na tomada de decisões e resultados mais eficazes em benefício da população.


O projeto de lei do deputado Roberto Massafera também cria o Conselho de Desenvolvimento da Microrregião de São Carlos, de caráter deliberativo e normativo.


Ele será composto por membros do governo do Estado de São Paulo, dos municípios participantes e representantes da sociedade civil. São questões de interesse comum dos membros do Conselho planejar o uso do solo; transporte e sistema viário regionais; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico; atendimento social; esportes e lazer; e segurança pública.


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