A Câmara Municipal de São Carlos aprovou em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (10), projeto de lei que autoriza convênio do município com a Fundação Universidade Federal de São Carlos, que visa contribuir para o fomento das atividades do Projeto Comunitário de Educação Desportiva PROCED - UFSCar 2011, voltado para proteção integral de crianças e adolescentes.
O convênio prevê repasse à Fundação Universidade Federal de São Carlos, do valor de R$ 15 mil. Também foi aprovado projeto de lei que autoriza a outorga de concessão administrativa à Associação Sal da Terra de uma área de uso institucional de 4.102,70 metros quadrados, localizada no Residencial "Deputado José Zavaglia", destinada à construção de centro esportivo social para desenvolvimento de atividades voltadas à comunidade.
A concessão será pelo prazo de 20 anos, prorrogáveis por igual período, podendo a área ser reintegrada ao município em caso de mudança de destinação ou de não-execução de obras no prazo de dois anos. A associação Sal da Terra deverá desenvolver ações de cunho social, como reforço escolar, curso profissionalizantes, alfabetização, recreação e esportes, entre outras, de forma a contribuir para formação integral de crianças e adolescentes.
