A primeira atividade do projeto Promotoras Legais Populares, promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, foi realizar uma palestra sobre a temática “Enfrentando a violência contra a mulher”.
O projeto é uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. O evento, realizado na última quarta-feira (4) no Centro Cultural da USP (Universidade de São Paulo) foi ministrado por duas psicólogas que atuam desde março como promotoras legais em São Carlos.
A chefe de Divisão de Política para as Mulheres, Raquel Auxiliadora dos Santos, destacou a relevância do tema e a importância dessas atividades desenvolvidas pelo grupo de promotoras legais. Atualmente, atuam na cidade 42 promotoras legais.
“São mulheres de diversas profissões, idades e classes sociais que se reúnem para preparar ações educativas, como essa palestra que aborda um tema bastante polêmico, que é a violência contra a mulher. O objetivo é oferecer palestras abertas ao público sobre diversos temas”, disse.
Destaca-se que 25% de todas as mulheres são severamente espancadas no curso de seus relacionamentos conjugais.O termo Promotoras Legais Populares representa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação.
São aquelas que podem orientar, dar conselhos e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.O segundo processo seletivo para o projeto em São Carlos deve iniciar entre os meses de julho e agosto deste ano.
“Já temos lista de espera para as inscrições”, comemora a chefe de divisão. Na opinião do chefe de seção do Centro Cultural da USP, Ciro Julio Cellurale, o tema é importante para as mulheres em geral, independente da classe social que estão inseridas, o que motivou a escolha.
O Centro Cultural da USP forneceu o espaço de realização da palestra e estendeu o convite ao público em geral, incluindo os funcionários da universidade e estudantes. “Já conhecíamos o trabalho das psicólogas e promotoras legais e pensamos em discutir esse tema tão atual e que, diferente da ideia que se tem, não atinge somente mulheres de classes menos favorecidas. É uma oportunidade para divulgar o assunto, sanar dúvidas sobre esse e muitos outros temas”, opinou.
Palestra - Durante a palestra, as psicólogas e promotoras legais, Eliane Araújo e Patrícia Brancalhone abordaram desdobramentos do tema, como a agressão e a hostilidade, bem como as diferenças e proximidades entre os três termos. “Sempre que há agressão nota-se uma assimetria de poder, como a que se dá em uma relação entre homens e mulheres, adultos e crianças, entre outros.
A violência contra a mulher ocorrerá em 2/3 dos casamentos”, explicaram as palestrantes. O projetoO projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos.
O acesso à cidadania e suas consequências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito para que as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico.
