A Secretaria da Fazenda realiza no dia 19 de abril a primeira liberação, em 2011, dos créditos do programa Nota Fiscal Paulista. A partir dessa data, os consumidores cadastrados no programa poderão transferir os valores para conta corrente, poupança ou reservá-los para abatimento do IPVA.
Os créditos estão em fase final de apuração e correspondem às compras feitas pelos consumidores no segundo semestre do ano passado. Essa será a sétima liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista realizada em três anos do programa.
Desde sua criação, a Nota Fiscal Paulista creditou o total de R$ 2,6 bilhões a consumidores, condomínios, empresas do Simples Nacional e entidades de assistência social e de saúde em liberações efetuadas sempre de 2008 a 2010 (confira na tabela abaixo). O programa, que devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido aos consumidores que inserirem o CPF ou CNPJ na nota fiscal, conta com mais de 10,8 milhões de participantes cadastrados e 12,8 bilhões de documentos fiscais foram registrados no sistema.
A Secretaria da Fazenda realiza no dia 19 de abril a primeira liberação, em 2011, dos créditos do programa Nota Fiscal Paulista. A partir dessa data, os consumidores cadastrados no programa poderão transferir os valores para conta corrente, poupança ou reservá-los para abatimento do IPVA.
Os créditos estão em fase final de apuração e correspondem às compras feitas pelos consumidores no segundo semestre do ano passado. Essa será a sétima liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista realizada em três anos do programa.
