Câmara aprova premiações para concursos do carnaval 2011

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos vencedores de concursos carnavalescos que serão realizados na cidade.

Serão atribuídos os seguintes prêmios para o desfile das escolas de samba: 1ª colocada do Grupo Especial: R$ 10 mil; 2ª colocada do Grupo Especial R$ 7 mil; 1ª colocada do Grupo de Acesso: R$ 6 mil.

Para a eleição de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval, os valores serão os seguintes: Rei Momo: R$ 1 mil; Rainha do Carnaval: R$ 1 mil; 1ª Princesa: R$ 500,00; 2ª Princesa: R$ 300,00. A premiação de blocos carnavalescos será definida pela Comissão Municipal de Carnaval e terá o valor de até R$ 3 mil.

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei No. 19 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 15.503, autorizando reajuste para R$ 60.300,00 da subvenção aos Salesianos São Carlos para a execução do Programa de Proteção Social Básica. O programa, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, aplica recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Também foi aprovado o projeto de lei Nº 20 que acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei Municipal nº 14.367, de 2007, que criou o Fundo Municipal de Cultura passando a possibilitar o pagamento de pró-labore para pessoas físicas ou jurídicas que contribuam para o desenvolvimento de atividades, ações e projetos realizados pelo Conselho Municipal de Cultura e por outros órgãos ou entidades ligados ao desenvolvimento cultural do município.

O plenário acolheu por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Catharino (PTB|) que denomina de “Rua Dorovaldo Rodrigues”, à Rua 13, via pública sem denominação, existente no Residencial Deputado José Zavaglia (antigo Residencial Gramado).

Na fase de votação de requerimentos, foram aprovadas 25 proposições em destaque, ficando para ser apreciados na próxima sessão, requerimentos de Alvim (PT) solicitando informações sobre áreas públicas localizadas na rua Reinaldo Pisani, defronte à CEMEI Maria Tolentino e na esquina com a Rua Guarino Baldan e também sobre a fiscalização municipal dos estacionamentos e dos transportes das caçambas de entulhos e do cumprimento a Lei nº 13.867 de 12 de Setembro de 2006.